Precisa de ajuda para elaborar uma candidatura?
Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação
O presente aviso visa apoiar a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, tutores da formação em contexto de trabalho e outros agentes e profissionais do sistema de educação e formação. Pretende promover a qualificação destes profissionais, responder às prioridades formativas dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem e estimular a partilha de conhecimentos orientada para o desenvolvimento profissional.
O período de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso, ou seja, em 01 de abril de 2026, e termina 60 dias após a abertura, até às 18h00; uma vez que o 60.º dia coincide com dia não útil, o termo deverá ocorrer em 01 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-04-01 a
Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 03 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras (EUI-IA) Quarto Convite à Apresentação de Propostas
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.
No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-02-25 a
URBACT IV – Redes de Ação
Entidade gestora: Agence nationale de la cohésion des territoires – ANCT, França, enquanto Autoridade de Gestão do Programa URBACT IV. O aviso foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do URBACT IV em 17 de fevereiro de 2026 e prevê a seleção e financiamento de 20 redes de ação.
O aviso visa apoiar a criação de Action Networks no âmbito do URBACT IV, permitindo que cidades europeias trabalhem em conjunto na identificação, desenho, implementação e aprendizagem sobre soluções concretas para desafios urbanos comuns. Estas redes têm como objetivo reforçar a capacidade institucional das cidades e dos stakeholders locais para executar políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de cooperação transnacional, aprendizagem entre pares, participação local e implementação de ações concretas alinhadas com estratégias, políticas ou planos locais existentes.
O período de candidaturas decorre de 17 de março de 2026 até 17 de junho de 2026, às 15h00 CEST. A candidatura deve ser submetida online através da plataforma SYNERGIE-CTE até essa data, devendo o pacote documental assinado ser enviado por email até 18 de junho de 2026, às 15h00 CEST.
Período de candidaturas: De 2026-03-17 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a