Oportunidades de financiamento

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a 2025-11-14

A DUT Call 2025 apoia projetos transnacionais de investigação e inovação que ajudem as cidades a enfrentar desafios urbanos e a transitar para um futuro neutro em carbono e resiliente. Financiada pela Comissão Europeia (Horizon Europe) e por agências nacionais, esta é a quarta convocatória da Driving Urban Transitions Partnership. As propostas devem contribuir para uma ou mais das três Transition Pathways: 15-Minute City (15mC), Circular Urban Economies (CUE) e Positive Energy Districts (PED), promovendo abordagens holísticas e sistémicas que integrem inovação social, tecnológica e de governação. A participação de municípios ou autoridades locais é obrigatória.

As candidaturas estão abertas a partir de 1 de setembro de 2025, com prazo para pré-propostas até 17 de novembro de 2025 (13:00 CET) e propostas completas até 23 de abril de 2026 (13:00 CEST). Os projetos selecionados devem iniciar entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.

Período de candidaturas: De 2025-09-01 a 2025-11-17

O aviso, promovido pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apoia projetos de transformação digital da Administração Pública que promovam a integração de sistemas eletrónicos destinados à simplificação da interação entre cidadãos, empresas e serviços públicos. As operações elegíveis consistem na adesão ao Catálogo Único de Serviços Públicos, à Plataforma de Pagamentos da Administração Pública e à Plataforma de Mensagens (SMS) da Administração Pública, assegurando uma experiência de atendimento omnicanal, mais eficiente, segura e sustentável.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2025-11-21

Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.

Período de candidaturas: De 2024-12-31 a 2025-12-15

O aviso financia operações que visem a minimização do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, através da implementação de medidas estruturais de mitigação (como túneis de drenagem subterrâneos), soluções de drenagem, retenção e técnicas de infraestrutura verde. As candidaturas devem contribuir para os objetivos dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) e reforçar a resiliência e adaptação às alterações climáticas.

O período de candidaturas decorre de 13/10/2025 a 19/12/2025, condicionado à aprovação pela Comissão Europeia da reprogramação do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.

Período de candidaturas: De 2025-10-13 a 2025-12-19

Os Eventos Desportivos Europeus de Grande Dimensão (ERASMUS-SPORT-2026-LSSNCESE) são projetos com impacto muito elevado, que incluem um evento desportivo europeu e um conjunto de atividades de continuidade ao longo do ano seguinte, assegurando legado social, ambiental, educativo e de inclusão.
O prazo de candidatura é 22 de janeiro de 2026 (17h00, hora de Bruxelas). 

Período de candidaturas: De 2025-11-13 a 2026-01-22

As Parcerias de Cooperação no domínio do desporto reforçam a capacidade das organizações, promovem a inovação, a boa governação, a inclusão e estilos de vida saudáveis através de iniciativas transnacionais de impacto europeu. Os projetos devem estar alinhados com as prioridades do Programa Erasmus+ e com o Plano de Trabalho da UE para o Desporto 2024–2027.
As candidaturas devem ser apresentadas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas). 

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

As Parcerias de Pequena Dimensão no desporto permitem o acesso ao Erasmus+ por organizações de menor escala, clubes de base e entidades com limitada experiência europeia. Promovem a inclusão, a participação local, a cidadania ativa e o desenvolvimento de práticas educativas através do desporto.
As candidaturas devem ser apresentadas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas).

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

A ação Eventos Desportivos Europeus sem Fins Lucrativos (ERASMUS-SPORT-2026-SNCESE) apoia a organização de eventos desportivos com dimensão europeia que promovem voluntariado, inclusão social, igualdade, estilos de vida saudáveis e atividades com impacto social. Inclui as categorias Eventos Locais Europeus – Tipo I e Tipo II e Eventos à Escala Europeia.
As candidaturas devem ser submetidas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas)

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2026-03-19

O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.

O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-16 a 2026-10-20