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FAMI2030-2026-38 – Educação intercultural em contexto escolar
O aviso visa apoiar operações de educação intercultural em contexto escolar, enquadradas no Objetivo Específico 2 do FAMI 2030 — Migração legal e integração —, com o objetivo de promover a integração e inclusão social efetiva de nacionais de países terceiros.
Em termos concretos, pretende apoiar as comunidades educativas na prevenção e diminuição do abandono escolar precoce e do insucesso escolar de crianças e jovens nacionais de países terceiros, utilizando a educação intercultural em contexto escolar como oportunidade de aprendizagem, integração, convivência pacífica e valorização da diversidade cultural.
O período de candidaturas decorre de 28/09/2026 a 13/11/2026, até às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-28 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
Aviso n.º 01/2026 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso visa financiar a construção, recuperação, reabilitação, ampliação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em Portugal Continental, dando continuidade ao Acordo Escolas celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 21 de julho de 2023.
O objetivo é assegurar escolas públicas de qualidade, sustentáveis, resilientes, inclusivas e alinhadas com as transições verde e digital, contribuindo para a redução das assimetrias territoriais, a coesão territorial, a prevenção do abandono escolar e a melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
O aviso abrange escolas classificadas como P1 – Muito Urgente e P2 – Urgente no Acordo Escolas, escolas gravemente afetadas pela tempestade Kristin, escolas com candidaturas PRR rescindidas e, em casos fundamentados, escolas P3 que substituam escolas P1 ou P2.
O prazo para submissão de candidaturas decorre desde a publicação do aviso até 30 de dezembro de 2026, às 18h00, através do Balcão dos Fundos.
Período de candidaturas: De 2026-06-30 a
NORTE2030-2026-22 – Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) – Projetos transitados do PRR – Bolsa de Overbooking Condicionado
O aviso visa constituir uma Bolsa de Overbooking Condicionado, sem garantia de financiamento, para operações de investimento em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, alinhadas com a estratégia dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM da respetiva NUTS III.
A aprovação condicionada de uma candidatura não confere qualquer direito direto ou indireto ao financiamento pelo NORTE 2030, nem por outro programa presente ou futuro. O objetivo é criar uma reserva de despesa válida e elegível, cuja eventual mobilização dependerá de decisão posterior da Autoridade de Gestão, em função da disponibilidade de verbas, da necessidade de cumprimento das metas de gestão do Programa e da metodologia que venha a ser definida para afetação dos montantes disponíveis.
O período de candidaturas decorre de 09/09/2026 a 31/12/2026, às 18h00, com fases de extração de candidaturas para análise em 18/09/2026, 30/09/2026, 30/10/2026 e 30/12/2026, sempre às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-09 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a