Oportunidades de financiamento

O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.

O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-21 a 2025-11-28

O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-12-15

Os Eventos Desportivos Europeus de Grande Dimensão (ERASMUS-SPORT-2026-LSSNCESE) são projetos com impacto muito elevado, que incluem um evento desportivo europeu e um conjunto de atividades de continuidade ao longo do ano seguinte, assegurando legado social, ambiental, educativo e de inclusão.
O prazo de candidatura é 22 de janeiro de 2026 (17h00, hora de Bruxelas). 

Período de candidaturas: De 2025-11-13 a 2026-01-22

O aviso, lançado pela Comissão Europeia no âmbito do NDICI – Global Europe, apoia parcerias entre think tanks da União Europeia e do Reino Unido, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais, promover o entendimento mútuo e apoiar as prioridades políticas da UE no Reino Unido e a nível global. As operações devem desenvolver investigação colaborativa, debates políticos, advocacy, capacitação e redes de cooperação em temas estratégicos comuns.
O período de candidaturas decorre até 30/01/2026 (12h00, hora de Bruxelas), com submissão obrigatória via PROSPECT.

Período de candidaturas: De 2025-10-20 a 2026-01-30

As Parcerias de Cooperação no domínio do desporto reforçam a capacidade das organizações, promovem a inovação, a boa governação, a inclusão e estilos de vida saudáveis através de iniciativas transnacionais de impacto europeu. Os projetos devem estar alinhados com as prioridades do Programa Erasmus+ e com o Plano de Trabalho da UE para o Desporto 2024–2027.
As candidaturas devem ser apresentadas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas). 

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

As Parcerias de Pequena Dimensão no desporto permitem o acesso ao Erasmus+ por organizações de menor escala, clubes de base e entidades com limitada experiência europeia. Promovem a inclusão, a participação local, a cidadania ativa e o desenvolvimento de práticas educativas através do desporto.
As candidaturas devem ser apresentadas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas).

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

A ação Eventos Desportivos Europeus sem Fins Lucrativos (ERASMUS-SPORT-2026-SNCESE) apoia a organização de eventos desportivos com dimensão europeia que promovem voluntariado, inclusão social, igualdade, estilos de vida saudáveis e atividades com impacto social. Inclui as categorias Eventos Locais Europeus – Tipo I e Tipo II e Eventos à Escala Europeia.
As candidaturas devem ser submetidas até 5 de março de 2026 (17h00, hora de Bruxelas)

Período de candidaturas: De 2025-12-18 a 2026-03-05

O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.

O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.

Período de candidaturas: De 2025-09-15 a 2026-03-31

O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.

O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-29 a 2026-06-30