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Aviso I3-2026-CAP2b – Capacity Building Strand 2b (Interregional Innovation Investments Instrument – I3)
O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso NORTE2030-2025-16 – Rede Regional de Centros de Criação – Ação-Piloto Estruturante
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Aviso NORTE2030-2025-15 – Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Aviso n.º 01/2025 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 1 - Muito Urgente
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
O período de candidaturas inicia-se em 16-02-2026, com três fases de fecho: 16-03-2026 (18h), 15-05-2026 (18h) e 30-06-2026 (18h).
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a