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LIFE-2026-SAP-NAT-NATURE – Natureza e Biodiversidade
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Nature and Biodiversity. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de conservação, proteção, recuperação e melhoria da biodiversidade, habitats naturais e seminaturais, espécies selvagens e ecossistemas.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para uma implementação inteligente e orientada para resultados da legislação europeia em matéria de natureza e biodiversidade e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Apenas podem ser visadas flora e fauna selvagens e habitats naturais ou seminaturais, devendo as propostas enquadrar-se em pelo menos uma de duas áreas de intervenção: “Space for Nature”, orientada para conservação e restauro baseados em áreas, e “Safeguarding our species”, orientada para a melhoria do estado das espécies ou redução do impacto de espécies exóticas invasoras através de outras medidas relevantes.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-ENV-ENVIRONMENT – Economia Circular e Zero Poluição
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Circular Economy and Quality of Life. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de economia circular, resíduos, poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais.
O aviso visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, promover um ambiente livre de substâncias tóxicas e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e desenvolvimentos recentes da política ambiental da União Europeia. O tópico incide sobre duas grandes áreas: economia circular e resíduos; e poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo ar, água, solo, ruído, químicos, emissões industriais e New European Bauhaus.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCA – Adaptação às Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de adaptação às alterações climáticas, reforço da resiliência e redução da vulnerabilidade climática.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, até 2050, a União Europeia deverá ser uma sociedade resiliente ao clima e plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem reforçar a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades, respondendo a riscos como incêndios florestais, ondas de calor, secas, inundações, desertificação, perda de biodiversidade, acidificação oceânica e subida do nível do mar.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
LIFE-2026-SAP-CLIMA-CCM – Mitigação das Alterações Climáticas
Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de mitigação das alterações climáticas, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima.
O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a neutralidade climática e para os objetivos europeus de redução de emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030 e 90% até 2040, face a 1990. A call incide sobre soluções de mitigação climática em domínios como gases fluorados e substâncias que empobrecem a camada de ozono, mobilidade de emissões zero, descarbonização dos transportes, energias renováveis, eficiência energética, indústria, resíduos, gestão do solo e da costa, sumidouros naturais de carbono, armazenamento de carbono em produtos duradouros e soluções industriais de remoção, captura, utilização e armazenamento de carbono.
O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
HORIZON-NEB-2026-01-REGEN-02 – Advancing sustainable maintenance and repair measures for existing buildings
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar soluções inovadoras de manutenção preditiva e reparação sustentável de edifícios existentes, prolongando a sua vida útil e reduzindo os impactes ambientais ao longo do ciclo de vida. O objetivo é diminuir a necessidade de nova construção, reduzir a extração de matérias-primas, a produção de novos produtos de construção, a geração de resíduos e as emissões de gases com efeito de estufa, em alinhamento com os objetivos europeus de clima, economia circular e preservação do edificado existente.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico tem uma dotação indicativa de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-REGEN-03 – Innovative solutions for the sustainable and beautiful use of vertical space
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções inovadoras para a utilização sustentável, eficiente e esteticamente qualificada do espaço vertical não utilizado ou subutilizado acima de edifícios e/ou ruas. O objetivo é responder à pressão sobre o solo urbano e à procura de habitação, evitando a expansão urbana, criando espaços verdes e/ou habitação acessível e promovendo uma utilização mais eficiente do ambiente construído existente.
O período de candidaturas está previsto para decorrer de 05 de maio de 2026 até 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-REGEN-01 – Sustainable, inclusive, affordable and beautiful solutions for thermal comfort in buildings
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções sustentáveis, inclusivas, acessíveis e esteticamente qualificadas para assegurar conforto térmico em edifícios, reduzindo simultaneamente o consumo energético, as emissões de gases com efeito de estufa e os custos ao longo do ciclo de vida. O tópico responde ao problema de edifícios com baixa resiliência térmica, cuja climatização depende frequentemente de soluções intensivas em energia, como o ar condicionado, com impactos em emissões, custos energéticos, ilhas de calor urbanas, saúde e bem-estar, especialmente entre idosos e famílias de baixos rendimentos.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-PARTICIPATION-01 – Addressing homelessness through housing-led approaches aligned with the New European Bauhaus
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento, atualização, demonstração e avaliação de abordagens “housing-led” para combater a situação de sem-abrigo, alinhadas com os valores e princípios do New European Bauhaus: sustentabilidade, inclusão e qualidade da experiência. Pretende-se disponibilizar soluções habitacionais permanentes, verdes, hipocarbónicas, resilientes ao clima, promotoras da saúde e socialmente inclusivas, acompanhadas de serviços centrados na pessoa e orientados para a reintegração na comunidade local.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.600.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 6.300.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-BUSINESS-01 – Structurally addressing homelessness through coordinated social infrastructure and services in neighbourhoods
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento e validação de uma abordagem sistémica para mitigar a situação de sem-abrigo ao nível dos bairros, através da coordenação de infraestruturas e serviços sociais essenciais, incluindo saúde, emprego, educação, integração comunitária e outros serviços sociais relevantes. O objetivo é enfrentar as causas estruturais e multidimensionais da situação de sem-abrigo, reforçando a disponibilidade, acessibilidade e coordenação dos serviços e infraestruturas de apoio, em particular para pessoas em situação de sem-abrigo crónica e grupos marginalizados ou vulneráveis.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.500.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 3.500.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-PARTICIPATION-02 – Innovative approaches for the spatial design of neighbourhoods
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar abordagens inovadoras para o desenho espacial e/ou transformação de espaços públicos de bairro, alinhadas com os valores do New European Bauhaus. Pretende-se demonstrar métodos que permitam integrar de forma eficiente as perspetivas dos utilizadores no desenho de espaços públicos, assegurando impactos positivos ao nível climático, ambiental, social e cultural, incluindo redução de desigualdades, reforço da coesão social, resiliência comunitária, envolvimento cívico, segurança, apropriação e sentido de pertença.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-BUSINESS-03 – Approaches to reuse vacant, obsolete or underutilised spaces
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento de abordagens sistemáticas e sensíveis ao contexto para identificar, quantificar e reutilizar espaços vagos, obsoletos ou subutilizados em bairros, incluindo edifícios e infraestruturas. A reutilização destes espaços deve responder a desafios e necessidades das comunidades locais, promovendo princípios de circularidade, suficiência, inclusão, qualidade estética e sustentabilidade, em linha com os valores do New European Bauhaus.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 9.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.500.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a