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Aviso PESSOAS-2025-24 – Formação de profissionais do setor da saúde
O presente aviso visa apoiar ações de formação orientadas para o desenvolvimento de competências dos profissionais do setor da saúde que exercem funções no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em alinhamento com o Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do SNS e com as reformas em curso no setor da saúde. As operações devem contribuir para a modernização, diversificação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, reforçando competências técnico-científicas, digitais, de liderança, inovação e gestão, promovendo simultaneamente a qualificação contínua e a adaptação a novos desafios organizacionais e epidemiológicos.
O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina às 18h00 do dia 02/02/2026.
Período de candidaturas: De 2025-10-31 a
Aviso PESSOAS-2025-25 – Conceção ou Revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso enquadra a tipologia de operação relativa à conceção, desenho ou revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana, assente numa abordagem participativa e de base territorial. As operações visam aprofundar o conhecimento e o diagnóstico participado das necessidades e potencialidades dos territórios, promovendo políticas públicas mais inclusivas, concertadas e ajustadas à realidade das comunidades ciganas, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 02/12/2025 e 25/02/2026, sendo a submissão efetuada através do Balcão dos Fundos até às 18h do último dia útil do prazo.
Período de candidaturas: De 2025-12-05 a
Aviso NORTE2030-2024-86 – Investimento em infraestruturas tecnológicas
Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.
Período de candidaturas: De 2024-12-31 a
Aviso PESSOAS-2025-28 – Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade
O presente aviso apoia a tipologia de operação “Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade”, visando promover ações de formação inicial e contínua orientadas para a aquisição e desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais. As operações têm como objetivo potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), facilitando o ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como a progressão profissional sustentada, através de percursos formativos ajustados às necessidades individuais e às exigências do mercado.
O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina em 27/02/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-19 a
Aviso NORTE2030-2025-16 – Rede Regional de Centros de Criação – Ação-Piloto Estruturante
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Aviso NORTE2030-2025-15 – Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos
Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.
Período de candidaturas: De 2025-04-30 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a