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Aviso PESSOAS-2026-4 – Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema de educação e formação
O presente aviso visa apoiar a formação contínua de professores, formadores, em particular das componentes profissionalizantes e tecnológicas, tutores da formação em contexto de trabalho e outros agentes e profissionais do sistema de educação e formação. Pretende promover a qualificação destes profissionais, responder às prioridades formativas dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, melhorar a qualidade do ensino e dos resultados de aprendizagem e estimular a partilha de conhecimentos orientada para o desenvolvimento profissional.
O período de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso, ou seja, em 01 de abril de 2026, e termina 60 dias após a abertura, até às 18h00; uma vez que o 60.º dia coincide com dia não útil, o termo deverá ocorrer em 01 de junho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-04-01 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
ERASMUS-EDU-2026-PEX-COVE – Centres of Vocational Excellence - Key Action 2 – Partnerships for Excellence
O aviso visa apoiar redes colaborativas transnacionais de excelência no ensino e formação profissional, capazes de criar ecossistemas de competências orientados para a inovação, o desenvolvimento regional, a inclusão social e a competitividade europeia. Os projetos devem responder às necessidades económicas e sociais dos territórios, reforçar a qualidade da educação e formação profissional, aproximar formação, empresas e investigação, e contribuir para as transições verde e digital.
A call encontra-se aberta para candidaturas e tem um orçamento indicativo de 68.000.000€. De acordo com o Programme Guide, as candidaturas devem ser submetidas até 03 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.
Período de candidaturas: De 2025-12-04 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CHARTER – Sensibilização e reforço de capacidades para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.
O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
CERV-2026-CITIZENS-TOWN-TT - Geminação de cidades
O aviso visa apoiar projetos de geminação entre cidades/municípios que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países, reforçando a compreensão mútua, a tolerância, o sentimento de pertença europeia e a participação democrática a nível local. Os projetos devem contribuir para o diálogo intercultural, a valorização da diversidade cultural e linguística europeia, a promoção dos valores comuns da União, da igualdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
O período de candidaturas abre em 06 de maio de 2026 e termina em 23 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre indicativamente entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, estando a comunicação dos resultados prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-06 a
JTM-2026-PSLF – Public Sector Loan Facility
O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.
A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a