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Programa de Promoção das Artes e Ofícios: Apoios à Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato
A medida visa apoiar financeiramente a organização de feiras, certames e eventos que promovam a divulgação e comercialização do artesanato português. Integra o Programa de Promoção das Artes e Ofícios, que inclui também apoios à participação de Unidades Produtivas Artesanais em feiras e o Prémio Nacional do Artesanato.
O apoio à organização de feiras de artesanato encontra-se atualmente com estado “Fechado”. O período anual de candidaturas decorre entre 1 de julho e 31 de outubro, para eventos a realizar no ano seguinte ao da candidatura.
Período de candidaturas: De 2026-07-01 a
Interreg VI-A Espanha–Portugal — POCTEP 2021-2027 – 10.ª Convocatória
A convocatória visa promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP 2021-2027, estabelecendo as condições para a concessão de apoios FEDER em regime de concorrência competitiva.
As candidaturas devem enquadrar-se num único objetivo específico das Prioridades 1, 2, 3, 4, 5 ou 7 do Programa e demonstrar contributo para os resultados e indicadores correspondentes.
Todos os projetos financiados devem demonstrar uma forte componente e impacto transfronteiriço significativo, tanto na sua conceção como na execução, com clara orientação para resultados. As entidades parceiras devem trabalhar conjuntamente no desenvolvimento, avaliação e transferência dos resultados.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre das 09h00 de 29 de setembro de 2026 até às 13h00 de 17 de novembro de 2026, hora da Espanha continental.
Período de candidaturas: De 2026-09-29 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de construção e reabilitação do parque habitacional para fins de habitação social e inclusiva, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão. O objetivo é aumentar o parque público de habitação, colmatar lacunas identificadas nas Estratégias Locais de Habitação — ELH que não foram cobertas e assegurar soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10 de julho de 2026 a 30 de dezembro de 2026, às 18h00, devendo a submissão ser realizada no Balcão dos Fundos até às 17:59:59 do último dia de vigência do aviso.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
NORTE2030-2026-17 – Habitação Social na Região Norte – Prioridade 5H (IT)
O aviso apoia operações de investimento em habitação social, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM e inscritas nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento — QIP, aprovados pela Autoridade de Gestão.
O objetivo é complementar a abordagem integrada às necessidades territoriais no domínio da habitação, contribuindo para o aumento do parque público de habitação, em articulação com as Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, os ITI CIM/AM e as Estratégias Locais de Habitação — ELH.
As operações devem visar a construção e reabilitação para criação de novos fogos habitacionais, incluindo o reforço da oferta do parque público de habitação, assegurando soluções habitacionais sustentáveis, inclusivas e territorialmente integradas.
O período de candidaturas decorre de 10/07/2026 a 30/12/2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-07-10 a
NORTE2030-2026-22 – Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT) – Projetos transitados do PRR – Bolsa de Overbooking Condicionado
O aviso visa constituir uma Bolsa de Overbooking Condicionado, sem garantia de financiamento, para operações de investimento em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, alinhadas com a estratégia dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM da respetiva NUTS III.
A aprovação condicionada de uma candidatura não confere qualquer direito direto ou indireto ao financiamento pelo NORTE 2030, nem por outro programa presente ou futuro. O objetivo é criar uma reserva de despesa válida e elegível, cuja eventual mobilização dependerá de decisão posterior da Autoridade de Gestão, em função da disponibilidade de verbas, da necessidade de cumprimento das metas de gestão do Programa e da metodologia que venha a ser definida para afetação dos montantes disponíveis.
O período de candidaturas decorre de 09/09/2026 a 31/12/2026, às 18h00, com fases de extração de candidaturas para análise em 18/09/2026, 30/09/2026, 30/10/2026 e 30/12/2026, sempre às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-09 a
NORTE2030-2026-23 – Saúde – Cuidados de Saúde Primários (IT) – Projetos transitados do PRR – Bolsa de Overbooking Condicionado
O aviso visa constituir uma Bolsa de Overbooking Condicionado, sem garantia de financiamento, para operações na área da saúde – cuidados de saúde primários, alinhadas com a estratégia dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM da respetiva NUTS III.
A aprovação condicionada de uma candidatura não confere qualquer direito direto ou indireto ao financiamento pelo NORTE 2030, nem por outro programa presente ou futuro. O objetivo é criar uma reserva de despesa válida e elegível, cuja eventual mobilização dependerá de decisão posterior da Autoridade de Gestão, em função da disponibilidade de verbas, da necessidade de cumprimento das metas de gestão do Programa e da metodologia que venha a ser definida para afetação dos montantes disponíveis.
O período de candidaturas decorre de 09/09/2026 a 31/12/2026, às 18h00, com fases de extração de candidaturas para análise em 18/09/2026, 30/09/2026, 30/10/2026 e 31/12/2026, sempre às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-09-09 a