Oportunidades de financiamento

O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.

O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-16 a 2026-10-20

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar soluções inovadoras de manutenção preditiva e reparação sustentável de edifícios existentes, prolongando a sua vida útil e reduzindo os impactes ambientais ao longo do ciclo de vida. O objetivo é diminuir a necessidade de nova construção, reduzir a extração de matérias-primas, a produção de novos produtos de construção, a geração de resíduos e as emissões de gases com efeito de estufa, em alinhamento com os objetivos europeus de clima, economia circular e preservação do edificado existente.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico tem uma dotação indicativa de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções inovadoras para a utilização sustentável, eficiente e esteticamente qualificada do espaço vertical não utilizado ou subutilizado acima de edifícios e/ou ruas. O objetivo é responder à pressão sobre o solo urbano e à procura de habitação, evitando a expansão urbana, criando espaços verdes e/ou habitação acessível e promovendo uma utilização mais eficiente do ambiente construído existente.

O período de candidaturas está previsto para decorrer de 05 de maio de 2026 até 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções sustentáveis, inclusivas, acessíveis e esteticamente qualificadas para assegurar conforto térmico em edifícios, reduzindo simultaneamente o consumo energético, as emissões de gases com efeito de estufa e os custos ao longo do ciclo de vida. O tópico responde ao problema de edifícios com baixa resiliência térmica, cuja climatização depende frequentemente de soluções intensivas em energia, como o ar condicionado, com impactos em emissões, custos energéticos, ilhas de calor urbanas, saúde e bem-estar, especialmente entre idosos e famílias de baixos rendimentos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento, atualização, demonstração e avaliação de abordagens “housing-led” para combater a situação de sem-abrigo, alinhadas com os valores e princípios do New European Bauhaus: sustentabilidade, inclusão e qualidade da experiência. Pretende-se disponibilizar soluções habitacionais permanentes, verdes, hipocarbónicas, resilientes ao clima, promotoras da saúde e socialmente inclusivas, acompanhadas de serviços centrados na pessoa e orientados para a reintegração na comunidade local.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.600.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 6.300.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e validação de uma abordagem sistémica para mitigar a situação de sem-abrigo ao nível dos bairros, através da coordenação de infraestruturas e serviços sociais essenciais, incluindo saúde, emprego, educação, integração comunitária e outros serviços sociais relevantes. O objetivo é enfrentar as causas estruturais e multidimensionais da situação de sem-abrigo, reforçando a disponibilidade, acessibilidade e coordenação dos serviços e infraestruturas de apoio, em particular para pessoas em situação de sem-abrigo crónica e grupos marginalizados ou vulneráveis.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.500.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 3.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar abordagens inovadoras para o desenho espacial e/ou transformação de espaços públicos de bairro, alinhadas com os valores do New European Bauhaus. Pretende-se demonstrar métodos que permitam integrar de forma eficiente as perspetivas dos utilizadores no desenho de espaços públicos, assegurando impactos positivos ao nível climático, ambiental, social e cultural, incluindo redução de desigualdades, reforço da coesão social, resiliência comunitária, envolvimento cívico, segurança, apropriação e sentido de pertença.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento de abordagens sistemáticas e sensíveis ao contexto para identificar, quantificar e reutilizar espaços vagos, obsoletos ou subutilizados em bairros, incluindo edifícios e infraestruturas. A reutilização destes espaços deve responder a desafios e necessidades das comunidades locais, promovendo princípios de circularidade, suficiência, inclusão, qualidade estética e sustentabilidade, em linha com os valores do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 9.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 21 de setembro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 21 de setembro de 2026, às 18h01 até 20 de janeiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-01-20

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de outubro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de outubro de 2026, às 18h01 até 22 de fevereiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-02-22

O presente aviso visa promover uma gestão eficiente e sustentável do tratamento de resíduos urbanos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e reforçando a circularidade dos recursos. As operações devem contribuir para a valorização dos resíduos urbanos como recurso, para o aumento da preparação para reutilização e reciclagem, para o desvio de resíduos urbanos de aterro e para o cumprimento das metas europeias fixadas para 2030 e 2035.

O aviso decorre em duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de agosto de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de agosto de 2026, às 18h01 até 22 de março de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-03-22