Oportunidades de financiamento

Aviso NORTE2030-2025-16 – Rede Regional de Centros de Criação – Ação-Piloto Estruturante

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a

Aviso NORTE2030-2025-15 – Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a

Aviso NORTE2030-2025-13 – Rede de Bibliotecas e Arquivos do Futuro

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a

Aviso n.º 155/C19-i01/2025 – Adesão ao Catálogo Único de Serviços Públicos (CUSP), à Plataforma de Pagamentos da Administração Pública (PPAP) e à Plataforma de Mensagens da Administração Pública (GAP)

O aviso, promovido pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apoia projetos de transformação digital da Administração Pública que promovam a integração de sistemas eletrónicos destinados à simplificação da interação entre cidadãos, empresas e serviços públicos. As operações elegíveis consistem na adesão ao Catálogo Único de Serviços Públicos, à Plataforma de Pagamentos da Administração Pública e à Plataforma de Mensagens (SMS) da Administração Pública, assegurando uma experiência de atendimento omnicanal, mais eficiente, segura e sustentável.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a

Aviso FAMI2030-2025-27 – Português Língua de Acolhimento

O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.

O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-21 a

Aviso NORTE2030-2024-86 – Investimento em infraestruturas tecnológicas

Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.

Período de candidaturas: De 2024-12-31 a

Aviso NORTE2030-2024-3 – Títulos de Impacto Social

O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.

Período de candidaturas: De 2024-03-04 a