Oportunidades de financiamento

A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.

No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.

Período de candidaturas: De 2026-02-25 a 2026-06-15

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação e inovação sobre o potencial das colaborações entre artes, ciência e tecnologia para responder a desafios societais complexos, reforçar competências transversais, estimular a inovação e contribuir para a competitividade europeia. O conceito de “artistic intelligence” é entendido como a capacidade colaborativa da investigação e prática artística para gerar inovação, impacto e valor, através da integração entre criatividade, conhecimento científico, tecnológico e cultural.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia entre 4.500.000€ e 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação sobre o impacto da utilização de ferramentas digitais para lazer e comunicação — incluindo redes sociais, videojogos, smartphones e outras atividades digitais não educativas — nos resultados educativos, bem-estar e saúde mental dos jovens. Pretende gerar evidência rigorosa e útil para políticas públicas sobre a forma como estes usos digitais influenciam a motivação, hábitos de estudo, atenção, concentração, gestão do tempo, envolvimento escolar, integração social e bem-estar global dos estudantes.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com uma contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar investigação sobre a forma como os habitantes experienciam os seus bairros — do ponto de vista sensorial, emocional, social, cultural e identitário — e sobre o impacto dessas experiências na saúde física, saúde mental e bem-estar. Pretende-se gerar evidência robusta sobre a relação entre ambiente construído, ambiente natural, beleza percebida, acessibilidade, sentido de pertença, segurança, identidade cultural e qualidade de vida, contribuindo para orientar a transição verde dos bairros segundo os princípios do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.

Período de candidaturas: De 2025-10-24 a 2026-12-31

O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.

A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2027-02-16

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call em duas fases, orientada para intervenções sistémicas que melhorem os resultados sociais, mentais e socioeconómicos das pessoas com demência e dos seus cuidadores informais.

O aviso visa apoiar projetos que desenvolvam, adaptem, escalem e avaliem intervenções centradas na pessoa com demência e nos seus cuidadores informais, com enfoque na autonomia, inclusão, qualidade de vida, saúde mental, redução da sobrecarga emocional, física e financeira dos cuidadores e melhoria da coordenação entre cuidados de saúde, cuidados de longa duração, serviços sociais e organizações comunitárias. O tópico reconhece que, apesar da forte atenção dada à investigação clínica em demência, existe menor investimento em soluções relativas à vida social, estabilidade financeira, saúde mental e impactos socioeconómicos das pessoas com demência e dos cuidadores informais.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 02 de março de 2027. A 1.ª fase encerra em 04 de maio de 2027 e a 2.ª fase em 30 de setembro de 2027. As datas devem ser confirmadas no Funding & Tenders Portal no momento da preparação da candidatura.

Período de candidaturas: De 2027-03-02 a 2027-05-04

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call de fase única, orientada para o estudo, validação e replicação de práticas baseadas na cultura, património e indústrias criativas com impacto na saúde e bem-estar.

O aviso visa aprofundar o conhecimento sobre os efeitos positivos das experiências culturais, artísticas, patrimoniais e criativas na saúde e no bem-estar, incluindo saúde mental e física. Pretende desenvolver práticas validadas, escaláveis e replicáveis que possam ser utilizadas por instituições de património cultural, setores e indústrias culturais e criativas, entidades de saúde, educação, sociedade civil e decisores públicos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 12 de maio de 2027 e terminar em 22 de setembro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico integra a call HORIZON-CL2-2027-01 – Culture, Creativity and Inclusive Society 2027.

Período de candidaturas: De 2027-05-12 a 2027-09-22