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SOCPL-2026-SOC-DIALOG – Support for Social Dialogue
O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.
O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-01-21 a
Avisos LIFE 2026 – Programa LIFE 2021-2027
As calls LIFE 2026 abrangem os quatro subprogramas do LIFE: Nature and Biodiversity; Circular Economy and Quality of Life; Climate Change Mitigation and Adaptation; e Clean Energy Transition. O objetivo geral é apoiar projetos com contributo para a proteção e recuperação da natureza, a economia circular, a qualidade ambiental, a mitigação e adaptação climática, a governação ambiental e climática e a aceleração da transição energética limpa.
A maioria das calls está publicada no Funding & Tenders Portal. Os principais prazos são: 3 de setembro de 2026 para concept notes dos Strategic Nature Projects e Strategic Integrated Projects; 16 de setembro de 2026, às 17h00 CEST, para tópicos do Clean Energy Transition consultados; 22 de setembro de 2026 para a generalidade dos Standard Action Projects, Technical Assistance e outras ações; e 4 de março de 2027 para full proposals dos projetos estratégicos em duas fases.
Período de candidaturas: De 2026-04-21 a
ERASMUS-EDU-2026-PEX-COVE – Centres of Vocational Excellence - Key Action 2 – Partnerships for Excellence
O aviso visa apoiar redes colaborativas transnacionais de excelência no ensino e formação profissional, capazes de criar ecossistemas de competências orientados para a inovação, o desenvolvimento regional, a inclusão social e a competitividade europeia. Os projetos devem responder às necessidades económicas e sociais dos territórios, reforçar a qualidade da educação e formação profissional, aproximar formação, empresas e investigação, e contribuir para as transições verde e digital.
A call encontra-se aberta para candidaturas e tem um orçamento indicativo de 68.000.000€. De acordo com o Programme Guide, as candidaturas devem ser submetidas até 03 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas.
Período de candidaturas: De 2025-12-04 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CHARTER – Sensibilização e reforço de capacidades para a Carta dos Direitos Fundamentais da UE
O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.
O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a