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Aviso NORTE2030-2025-13 – Rede de Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.
Período de candidaturas: De 2025-05-30 a
Aviso NORTE2030-2024-28 – Equipamentos Desportivos (ITI)
Concurso que apoia pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos, enquadrados em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das CIM/AMP, com o objetivo de reforçar a coesão social e assegurar a conformidade regulamentar, contribuindo para o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo das zonas urbanas.
Período de candidaturas: De 2024-06-28 a
Aviso NORTE2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) – 8.ª Republicação
O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.
Período de candidaturas: De 2024-06-03 a
Aviso NORTE2030-IT_PROVERE-2025-10 - Reconhecimento Formal das Estratégias de Eficiência Coletiva do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos do Norte de Portugal
Convite para reconhecimento formal das EEC PROVERE no Norte de Portugal no período 2021-2027, visando dinamizar parcerias institucionais regionais e locais para valorização económica de recursos endógenos, sobretudo em territórios rurais e de baixa densidade. Os Planos de Ação das EEC incluem projetos âncora (financiados) e projetos complementares (empresariais e privados), com forte enfoque em cadeias de valor locais, inovação, turismo sustentável, património cultural e natural, contribuindo para a coesão territorial, criação de emprego e atração de investimento.
Período de candidaturas: De 2025-04-01 a
Aviso NORTE2030-2024-3 – Títulos de Impacto Social
O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.
Período de candidaturas: De 2024-03-04 a