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Aviso NORTE2030-2024-7 – Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI)
Convite que apoia a criação e desenvolvimento de unidades móveis de balcões da inclusão em territórios de baixa densidade, para promover o acesso a serviços coletivos de proximidade a pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, respetivos familiares e cidadãos com limitações no uso de serviços digitais. Visa reforçar a equidade, a inclusão social e a coesão territorial.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso NORTE2030-2024-6 – Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)
Convite que apoia a implementação de Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis na Região Norte, integrados nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT). O objetivo é promover a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, como sem-abrigo, idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, minorias étnicas e migrantes, através de medidas de integração social, cultural, económica e de empregabilidade.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso PESSOAS-2025-06 – Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público
O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a
Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a
Aviso NORTE2030-2024-3 – Títulos de Impacto Social
O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.
Período de candidaturas: De 2024-03-04 a