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Aviso NORTE2030-2024-80 – Competências e qualificações na administração local (ITI)
Aviso-convite que apoia ações de formação dirigidas a trabalhadores da administração pública local, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP, com vista a qualificar os recursos humanos para processos de modernização administrativa, inovação e descentralização de competências da administração central para o nível local, em áreas como educação, saúde, cultura, ação social, transportes e habitação.
Período de candidaturas: De 2024-12-05 a
Aviso NORTE2030-2024-5 – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)
Convite que apoia Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), destinados a reforçar o acompanhamento personalizado de crianças e jovens em risco de insucesso ou abandono escolar, melhorar as aprendizagens, envolver famílias e comunidades e modernizar práticas educativas. Visa reduzir desigualdades, aumentar a inclusão social e promover a equidade no acesso à educação pré-escolar, básica e secundária.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso NORTE2030-2024-41 – Meios materiais para a proteção civil (ITI)
Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) – 8.ª Republicação
O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.
Período de candidaturas: De 2024-06-03 a
Aviso PESSOAS-2025-06 – Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público
O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a