Oportunidades de financiamento

A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.

No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.

Período de candidaturas: De 2026-02-25 a 2026-06-15

As calls LIFE 2026 abrangem os quatro subprogramas do LIFE: Nature and Biodiversity; Circular Economy and Quality of Life; Climate Change Mitigation and Adaptation; e Clean Energy Transition. O objetivo geral é apoiar projetos com contributo para a proteção e recuperação da natureza, a economia circular, a qualidade ambiental, a mitigação e adaptação climática, a governação ambiental e climática e a aceleração da transição energética limpa.

A maioria das calls está publicada no Funding & Tenders Portal. Os principais prazos são: 3 de setembro de 2026 para concept notes dos Strategic Nature Projects e Strategic Integrated Projects; 16 de setembro de 2026, às 17h00 CEST, para tópicos do Clean Energy Transition consultados; 22 de setembro de 2026 para a generalidade dos Standard Action Projects, Technical Assistance e outras ações; e 4 de março de 2027 para full proposals dos projetos estratégicos em duas fases.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-03

O aviso visa proteger, promover e aumentar a consciencialização sobre os direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, através do apoio financeiro a organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional, nacional e transnacional. No tópico CHARTER, o objetivo específico é reforçar o conhecimento e a capacidade de aplicação da Carta, incluindo o seu âmbito de aplicação, os direitos nela consagrados e os mecanismos de reparação disponíveis em caso de violação de direitos.

O período de candidaturas abre em 20 de maio de 2026 e termina em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados em março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-05-20 a 2026-09-15

O aviso visa apoiar projetos de geminação entre cidades/municípios que promovam o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países, reforçando a compreensão mútua, a tolerância, o sentimento de pertença europeia e a participação democrática a nível local. Os projetos devem contribuir para o diálogo intercultural, a valorização da diversidade cultural e linguística europeia, a promoção dos valores comuns da União, da igualdade, da democracia e dos direitos fundamentais.

O período de candidaturas abre em 06 de maio de 2026 e termina em 23 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre indicativamente entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, estando a comunicação dos resultados prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-05-06 a 2026-09-23

O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.

O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-16 a 2026-10-20

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 21 de setembro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 21 de setembro de 2026, às 18h01 até 20 de janeiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-01-20

O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.

A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2027-02-16

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de outubro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de outubro de 2026, às 18h01 até 22 de fevereiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-02-22