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Aviso PESSOAS-2026-2 – Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação
O presente aviso visa reforçar a capacitação técnica e financeira das ONG e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com intervenção na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, na prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, bem como na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As operações devem estar articuladas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” e respetivos planos de ação.
O período de candidaturas inicia-se em 31 de março de 2026 e termina em 17 de julho de 2026, às 18h00.
Período de candidaturas: De 2026-03-31 a
SOCPL-2026-SOC-DIALOG – Support for Social Dialogue
O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.
O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027
Período de candidaturas: De 2026-01-21 a
CERV-2026-CHAR-LITI-CIVIC – Promoting an enabling civic space
O aviso visa apoiar ações que reforcem a monitorização do espaço cívico, a proteção e resiliência das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos, bem como a sua capacidade para responder a ameaças, restrições, intimidação, ataques online, SLAPPs e outros obstáculos legais, administrativos ou regulatórios. O objetivo é contribuir para a defesa dos direitos fundamentais, da democracia, do Estado de direito e dos valores da União Europeia.
A call abriu em 20 de maio de 2026 e encerra em 15 de setembro de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação decorre entre outubro de 2026 e fevereiro de 2027, a comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para junho de 2027
Período de candidaturas: De 2026-05-20 a
HORIZON-CL2-2026-01-TRANSFO-04 – The impact of the use of digital tools outside school and for communication on educational outcomes and mental health
Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.
O aviso visa apoiar projetos de investigação sobre o impacto da utilização de ferramentas digitais para lazer e comunicação — incluindo redes sociais, videojogos, smartphones e outras atividades digitais não educativas — nos resultados educativos, bem-estar e saúde mental dos jovens. Pretende gerar evidência rigorosa e útil para políticas públicas sobre a forma como estes usos digitais influenciam a motivação, hábitos de estudo, atenção, concentração, gestão do tempo, envolvimento escolar, integração social e bem-estar global dos estudantes.
O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com uma contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-12 a
HORIZON-CL2-2026-01-TRANSFO-03 – Tackling child poverty and ensuring disadvantaged children’s access to Early Childhood Education and Care
Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.
O aviso visa apoiar projetos de investigação que produzam evidência atualizada, específica para o contexto europeu, sobre os custos da pobreza infantil e os retornos sociais, económicos, educativos e de bem-estar associados ao acesso de crianças desfavorecidas a serviços de educação e cuidados na primeira infância — Early Childhood Education and Care, ECEC — de qualidade. Pretende-se colmatar lacunas de conhecimento, dado que muitos estudos existentes são antigos ou foram realizados fora da União Europeia, limitando a sua utilidade para a formulação de políticas europeias atuais.
O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-12 a
Interreg Sudoe 2021-2027 – 3.ª Convocatória de Projetos de Capitalização
A convocatória visa financiar projetos de capitalização destinados a maximizar o impacto dos resultados de projetos Interreg Sudoe já implementados ou em curso, nomeadamente projetos aprovados nas duas primeiras convocatórias Sudoe 2021-2027 e projetos do programa Interreg Sudoe 2014-2020.
Estes projetos não se destinam a desenvolver novas soluções temáticas de raiz, mas sim a analisar, sintetizar, valorizar, difundir e transferir resultados já produzidos, funcionando como comunidades temáticas de projetos clássicos. Devem promover sinergias entre projetos, organizar a comunicação conjunta, reforçar a visibilidade dos resultados e transferi-los para responsáveis políticos, redes institucionais e políticas públicas.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de setembro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular, no idioma do beneficiário principal. As traduções nos restantes idiomas do consórcio devem ser submetidas até 7 de outubro de 2026, às 12h00.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
Interreg Sudoe 2021-2027 – 4.ª Convocatória de Projetos Estruturantes
A convocatória visa financiar projetos estruturantes capazes de produzir mudanças duradouras, à escala transnacional do território Sudoe, na organização, funcionamento e coordenação da intervenção pública em dois domínios prioritários: risco de incêndios e envelhecimento da população, no espaço de cooperação Sudoe — Espanha, França, Portugal e Andorra.
Ao contrário dos projetos “clássicos”, estes projetos devem ir além da experimentação pontual. Devem capitalizar soluções já testadas, adaptá-las a diferentes territórios, promover a sua transferência, integrá-las em políticas públicas e gerar impacto numa parte significativa do território Sudoe.
A convocatória está aberta de 4 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026. O formulário em eSudoe está disponível desde 8 de junho de 2026. A candidatura deve ser submetida até 30 de outubro de 2026, às 12h00, hora de Santander/Espanha peninsular.
Período de candidaturas: De 2026-05-04 a
HORIZON-NEB-2026-01-PARTICIPATION-01 – Addressing homelessness through housing-led approaches aligned with the New European Bauhaus
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento, atualização, demonstração e avaliação de abordagens “housing-led” para combater a situação de sem-abrigo, alinhadas com os valores e princípios do New European Bauhaus: sustentabilidade, inclusão e qualidade da experiência. Pretende-se disponibilizar soluções habitacionais permanentes, verdes, hipocarbónicas, resilientes ao clima, promotoras da saúde e socialmente inclusivas, acompanhadas de serviços centrados na pessoa e orientados para a reintegração na comunidade local.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.600.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 6.300.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-BUSINESS-01 – Structurally addressing homelessness through coordinated social infrastructure and services in neighbourhoods
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar o desenvolvimento e validação de uma abordagem sistémica para mitigar a situação de sem-abrigo ao nível dos bairros, através da coordenação de infraestruturas e serviços sociais essenciais, incluindo saúde, emprego, educação, integração comunitária e outros serviços sociais relevantes. O objetivo é enfrentar as causas estruturais e multidimensionais da situação de sem-abrigo, reforçando a disponibilidade, acessibilidade e coordenação dos serviços e infraestruturas de apoio, em particular para pessoas em situação de sem-abrigo crónica e grupos marginalizados ou vulneráveis.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.500.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 3.500.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-PARTICIPATION-02 – Innovative approaches for the spatial design of neighbourhoods
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar abordagens inovadoras para o desenho espacial e/ou transformação de espaços públicos de bairro, alinhadas com os valores do New European Bauhaus. Pretende-se demonstrar métodos que permitam integrar de forma eficiente as perspetivas dos utilizadores no desenho de espaços públicos, assegurando impactos positivos ao nível climático, ambiental, social e cultural, incluindo redução de desigualdades, reforço da coesão social, resiliência comunitária, envolvimento cívico, segurança, apropriação e sentido de pertença.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-NEB-2026-01-PARTICIPATION-03 – Understanding inhabitant’s experiences of neighbourhoods to support their health and well-being
Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.
O aviso visa apoiar investigação sobre a forma como os habitantes experienciam os seus bairros — do ponto de vista sensorial, emocional, social, cultural e identitário — e sobre o impacto dessas experiências na saúde física, saúde mental e bem-estar. Pretende-se gerar evidência robusta sobre a relação entre ambiente construído, ambiente natural, beleza percebida, acessibilidade, sentido de pertença, segurança, identidade cultural e qualidade de vida, contribuindo para orientar a transição verde dos bairros segundo os princípios do New European Bauhaus.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.
Período de candidaturas: De 2026-05-05 a
HORIZON-CL2-2027-02-TRANSFO-09-two-stage – Improving socio-economic outcomes for persons with dementia and informal caregivers
Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call em duas fases, orientada para intervenções sistémicas que melhorem os resultados sociais, mentais e socioeconómicos das pessoas com demência e dos seus cuidadores informais.
O aviso visa apoiar projetos que desenvolvam, adaptem, escalem e avaliem intervenções centradas na pessoa com demência e nos seus cuidadores informais, com enfoque na autonomia, inclusão, qualidade de vida, saúde mental, redução da sobrecarga emocional, física e financeira dos cuidadores e melhoria da coordenação entre cuidados de saúde, cuidados de longa duração, serviços sociais e organizações comunitárias. O tópico reconhece que, apesar da forte atenção dada à investigação clínica em demência, existe menor investimento em soluções relativas à vida social, estabilidade financeira, saúde mental e impactos socioeconómicos das pessoas com demência e dos cuidadores informais.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 02 de março de 2027. A 1.ª fase encerra em 04 de maio de 2027 e a 2.ª fase em 30 de setembro de 2027. As datas devem ser confirmadas no Funding & Tenders Portal no momento da preparação da candidatura.
Período de candidaturas: De 2027-03-02 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a
HORIZON-CL2-2027-01-HERITAGE-04 – Culture, heritage and creative industries for health and well-being
Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call de fase única, orientada para o estudo, validação e replicação de práticas baseadas na cultura, património e indústrias criativas com impacto na saúde e bem-estar.
O aviso visa aprofundar o conhecimento sobre os efeitos positivos das experiências culturais, artísticas, patrimoniais e criativas na saúde e no bem-estar, incluindo saúde mental e física. Pretende desenvolver práticas validadas, escaláveis e replicáveis que possam ser utilizadas por instituições de património cultural, setores e indústrias culturais e criativas, entidades de saúde, educação, sociedade civil e decisores públicos.
O período de candidaturas está previsto para abrir em 12 de maio de 2027 e terminar em 22 de setembro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico integra a call HORIZON-CL2-2027-01 – Culture, Creativity and Inclusive Society 2027.
Período de candidaturas: De 2027-05-12 a