Oportunidades de financiamento

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia ações de formação dirigidas a trabalhadores da administração pública local, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP, com vista a qualificar os recursos humanos para processos de modernização administrativa, inovação e descentralização de competências da administração central para o nível local, em áreas como educação, saúde, cultura, ação social, transportes e habitação.

Período de candidaturas: De 2024-12-05 a 2025-09-30

Convite que apoia Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), destinados a reforçar o acompanhamento personalizado de crianças e jovens em risco de insucesso ou abandono escolar, melhorar as aprendizagens, envolver famílias e comunidades e modernizar práticas educativas. Visa reduzir desigualdades, aumentar a inclusão social e promover a equidade no acesso à educação pré-escolar, básica e secundária.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Concurso que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários e em novos modelos de organização de proximidade, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP da Região Norte. Visa reforçar a rede de cuidados de saúde de base comunitária, promovendo a equidade, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados às populações.

Período de candidaturas: De 2024-08-30 a 2025-09-30

O aviso apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM/AM). Visa requalificar escolas, dotar de novos equipamentos e infraestruturas tecnológicas, reforçar a oferta formativa (incluindo ensino profissional, artístico, experimental e desportivo) e, quando necessário, construir novos edifícios, garantindo igualdade de acesso a espaços educativos de qualidade e alinhamento com os objetivos de coesão territorial, digitalização e transição climática.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

Este aviso apoia projetos de digitalização da administração pública local no âmbito dos ITI CIM/AM, visando a modernização, simplificação e maior eficiência dos serviços prestados a cidadãos e empresas. Os investimentos abrangem desde serviços públicos eletrónicos interoperáveis e seguros até à adoção de tecnologias inovadoras (IA, BIM, metaverso), promovendo a redução de custos administrativos, aumento da acessibilidade digital e sustentabilidade organizacional.

Período de candidaturas: De 2024-07-15 a 2025-09-30

O aviso apoia ações de sensibilização e capacitação dirigidas a Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais de diversos setores (social, saúde, educação, justiça, forças de segurança, comunicação, entre outros). O objetivo é promover a cidadania, os direitos humanos, a inclusão e a autonomia das PCDI, através do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC), articulado com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.

O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 03/10/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-10-03

O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-10-17

Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.

Período de candidaturas: De 2024-12-31 a 2025-10-31

O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.

Período de candidaturas: De 2025-09-15 a 2026-03-31