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Aviso NORTE2030-2024-80 – Competências e qualificações na administração local (ITI)
Aviso-convite que apoia ações de formação dirigidas a trabalhadores da administração pública local, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP, com vista a qualificar os recursos humanos para processos de modernização administrativa, inovação e descentralização de competências da administração central para o nível local, em áreas como educação, saúde, cultura, ação social, transportes e habitação.
Período de candidaturas: De 2024-12-05 a
Aviso NORTE2030-2024-5 – Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)
Convite que apoia Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), destinados a reforçar o acompanhamento personalizado de crianças e jovens em risco de insucesso ou abandono escolar, melhorar as aprendizagens, envolver famílias e comunidades e modernizar práticas educativas. Visa reduzir desigualdades, aumentar a inclusão social e promover a equidade no acesso à educação pré-escolar, básica e secundária.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso NORTE2030-2024-29 – Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)
O aviso apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI CIM/AM). Visa requalificar escolas, dotar de novos equipamentos e infraestruturas tecnológicas, reforçar a oferta formativa (incluindo ensino profissional, artístico, experimental e desportivo) e, quando necessário, construir novos edifícios, garantindo igualdade de acesso a espaços educativos de qualidade e alinhamento com os objetivos de coesão territorial, digitalização e transição climática.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-41 – Meios materiais para a proteção civil (ITI)
Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-44 – Saúde: cuidados de saúde primários (ITI)
Concurso que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários e em novos modelos de organização de proximidade, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP da Região Norte. Visa reforçar a rede de cuidados de saúde de base comunitária, promovendo a equidade, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados às populações.
Período de candidaturas: De 2024-08-30 a
Aviso PESSOAS-2025-05 – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI
O aviso apoia ações de sensibilização e capacitação dirigidas a Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais de diversos setores (social, saúde, educação, justiça, forças de segurança, comunicação, entre outros). O objetivo é promover a cidadania, os direitos humanos, a inclusão e a autonomia das PCDI, através do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC), articulado com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 03/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a
Aviso PESSOAS-2025-06 – Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público
O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a
MPr-2025-15 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a