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Aviso NORTE2030-2024-18 – Mobilidade Sustentável (IT)
O aviso financia projetos de mobilidade sustentável enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, com o objetivo de reduzir a pegada carbónica do transporte individual, promover modos suaves (pedonal, ciclável), transporte público digitalizado e flexível, planos de descarbonização e ações de sensibilização. Pretende contribuir para a transição climática, a intermodalidade, a descarbonização e a melhoria da qualidade de vida urbana.
Período de candidaturas: De 2024-05-31 a
Aviso NORTE2030-2024-46 – Património cultural e natural (IT)
Aviso-convite que apoia investimentos em valorização do património cultural e natural no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP da Região Norte, contribuindo para a preservação, programação cultural e promoção turística sustentável.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-59 – Ciclo Urbano da Água em baixa (ITI)
Convite que apoia investimentos no ciclo urbano da água em baixa (abastecimento e saneamento), no âmbito dos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, em alinhamento com o PENSAARP 2030. Visa garantir serviços de água de excelência, promovendo eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal.
Período de candidaturas: De 2024-09-30 a
Aviso NORTE2030-2024-41 – Meios materiais para a proteção civil (ITI)
Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-27 – Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (ITI)
Convite para apoiar investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos incluídos nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, visando promover a economia circular, aumentar a recolha seletiva, a reciclagem e a valorização, reduzindo a deposição em aterro. Contribui para o cumprimento das metas europeias até 2030 e 2035 e para os objetivos do PNGR 2030 e PERSU 2030.
Período de candidaturas: De 2024-07-13 a
Aviso NORTE2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) – 8.ª Republicação
O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.
Período de candidaturas: De 2024-06-03 a
Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a