Oportunidades de financiamento

O aviso visa promover o diálogo social europeu, reforçando a capacidade das organizações de parceiros sociais, tanto nos Estados-Membros como em países candidatos, para participarem em processos de informação, consulta, negociação e ação conjunta. A call está alinhada com o artigo 154.º do TFUE, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Quality Jobs Roadmap, a Recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social e o Pacto para o Diálogo Social Europeu.

O período de candidaturas abriu em 21 de janeiro de 2026 e termina em 23 de julho de 2026, às 17h00 CET / Bruxelas. A avaliação está prevista entre julho e dezembro de 2026, a comunicação dos resultados em janeiro de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements em março de 2027

Período de candidaturas: De 2026-01-21 a 2026-07-23

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Nature and Biodiversity. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de conservação, proteção, recuperação e melhoria da biodiversidade, habitats naturais e seminaturais, espécies selvagens e ecossistemas.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para uma implementação inteligente e orientada para resultados da legislação europeia em matéria de natureza e biodiversidade e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Apenas podem ser visadas flora e fauna selvagens e habitats naturais ou seminaturais, devendo as propostas enquadrar-se em pelo menos uma de duas áreas de intervenção: “Space for Nature”, orientada para conservação e restauro baseados em áreas, e “Safeguarding our species”, orientada para a melhoria do estado das espécies ou redução do impacto de espécies exóticas invasoras através de outras medidas relevantes.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Circular Economy and Quality of Life. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de economia circular, resíduos, poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais.

O aviso visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, promover um ambiente livre de substâncias tóxicas e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e desenvolvimentos recentes da política ambiental da União Europeia. O tópico incide sobre duas grandes áreas: economia circular e resíduos; e poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo ar, água, solo, ruído, químicos, emissões industriais e New European Bauhaus.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de adaptação às alterações climáticas, reforço da resiliência e redução da vulnerabilidade climática.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, até 2050, a União Europeia deverá ser uma sociedade resiliente ao clima e plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem reforçar a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades, respondendo a riscos como incêndios florestais, ondas de calor, secas, inundações, desertificação, perda de biodiversidade, acidificação oceânica e subida do nível do mar.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de mitigação das alterações climáticas, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a neutralidade climática e para os objetivos europeus de redução de emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030 e 90% até 2040, face a 1990. A call incide sobre soluções de mitigação climática em domínios como gases fluorados e substâncias que empobrecem a camada de ozono, mobilidade de emissões zero, descarbonização dos transportes, energias renováveis, eficiência energética, indústria, resíduos, gestão do solo e da costa, sumidouros naturais de carbono, armazenamento de carbono em produtos duradouros e soluções industriais de remoção, captura, utilização e armazenamento de carbono.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação que produzam evidência atualizada, específica para o contexto europeu, sobre os custos da pobreza infantil e os retornos sociais, económicos, educativos e de bem-estar associados ao acesso de crianças desfavorecidas a serviços de educação e cuidados na primeira infância — Early Childhood Education and Care, ECEC — de qualidade. Pretende-se colmatar lacunas de conhecimento, dado que muitos estudos existentes são antigos ou foram realizados fora da União Europeia, limitando a sua utilidade para a formulação de políticas europeias atuais.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação sobre o impacto da utilização de ferramentas digitais para lazer e comunicação — incluindo redes sociais, videojogos, smartphones e outras atividades digitais não educativas — nos resultados educativos, bem-estar e saúde mental dos jovens. Pretende gerar evidência rigorosa e útil para políticas públicas sobre a forma como estes usos digitais influenciam a motivação, hábitos de estudo, atenção, concentração, gestão do tempo, envolvimento escolar, integração social e bem-estar global dos estudantes.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com uma contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação e inovação sobre o potencial das colaborações entre artes, ciência e tecnologia para responder a desafios societais complexos, reforçar competências transversais, estimular a inovação e contribuir para a competitividade europeia. O conceito de “artistic intelligence” é entendido como a capacidade colaborativa da investigação e prática artística para gerar inovação, impacto e valor, através da integração entre criatividade, conhecimento científico, tecnológico e cultural.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia entre 4.500.000€ e 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar soluções inovadoras de manutenção preditiva e reparação sustentável de edifícios existentes, prolongando a sua vida útil e reduzindo os impactes ambientais ao longo do ciclo de vida. O objetivo é diminuir a necessidade de nova construção, reduzir a extração de matérias-primas, a produção de novos produtos de construção, a geração de resíduos e as emissões de gases com efeito de estufa, em alinhamento com os objetivos europeus de clima, economia circular e preservação do edificado existente.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico tem uma dotação indicativa de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções inovadoras para a utilização sustentável, eficiente e esteticamente qualificada do espaço vertical não utilizado ou subutilizado acima de edifícios e/ou ruas. O objetivo é responder à pressão sobre o solo urbano e à procura de habitação, evitando a expansão urbana, criando espaços verdes e/ou habitação acessível e promovendo uma utilização mais eficiente do ambiente construído existente.

O período de candidaturas está previsto para decorrer de 05 de maio de 2026 até 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções sustentáveis, inclusivas, acessíveis e esteticamente qualificadas para assegurar conforto térmico em edifícios, reduzindo simultaneamente o consumo energético, as emissões de gases com efeito de estufa e os custos ao longo do ciclo de vida. O tópico responde ao problema de edifícios com baixa resiliência térmica, cuja climatização depende frequentemente de soluções intensivas em energia, como o ar condicionado, com impactos em emissões, custos energéticos, ilhas de calor urbanas, saúde e bem-estar, especialmente entre idosos e famílias de baixos rendimentos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento, atualização, demonstração e avaliação de abordagens “housing-led” para combater a situação de sem-abrigo, alinhadas com os valores e princípios do New European Bauhaus: sustentabilidade, inclusão e qualidade da experiência. Pretende-se disponibilizar soluções habitacionais permanentes, verdes, hipocarbónicas, resilientes ao clima, promotoras da saúde e socialmente inclusivas, acompanhadas de serviços centrados na pessoa e orientados para a reintegração na comunidade local.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.600.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 6.300.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e validação de uma abordagem sistémica para mitigar a situação de sem-abrigo ao nível dos bairros, através da coordenação de infraestruturas e serviços sociais essenciais, incluindo saúde, emprego, educação, integração comunitária e outros serviços sociais relevantes. O objetivo é enfrentar as causas estruturais e multidimensionais da situação de sem-abrigo, reforçando a disponibilidade, acessibilidade e coordenação dos serviços e infraestruturas de apoio, em particular para pessoas em situação de sem-abrigo crónica e grupos marginalizados ou vulneráveis.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.500.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 3.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar abordagens inovadoras para o desenho espacial e/ou transformação de espaços públicos de bairro, alinhadas com os valores do New European Bauhaus. Pretende-se demonstrar métodos que permitam integrar de forma eficiente as perspetivas dos utilizadores no desenho de espaços públicos, assegurando impactos positivos ao nível climático, ambiental, social e cultural, incluindo redução de desigualdades, reforço da coesão social, resiliência comunitária, envolvimento cívico, segurança, apropriação e sentido de pertença.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento de abordagens sistemáticas e sensíveis ao contexto para identificar, quantificar e reutilizar espaços vagos, obsoletos ou subutilizados em bairros, incluindo edifícios e infraestruturas. A reutilização destes espaços deve responder a desafios e necessidades das comunidades locais, promovendo princípios de circularidade, suficiência, inclusão, qualidade estética e sustentabilidade, em linha com os valores do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 9.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar investigação sobre a forma como os habitantes experienciam os seus bairros — do ponto de vista sensorial, emocional, social, cultural e identitário — e sobre o impacto dessas experiências na saúde física, saúde mental e bem-estar. Pretende-se gerar evidência robusta sobre a relação entre ambiente construído, ambiente natural, beleza percebida, acessibilidade, sentido de pertença, segurança, identidade cultural e qualidade de vida, contribuindo para orientar a transição verde dos bairros segundo os princípios do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call em duas fases, orientada para intervenções sistémicas que melhorem os resultados sociais, mentais e socioeconómicos das pessoas com demência e dos seus cuidadores informais.

O aviso visa apoiar projetos que desenvolvam, adaptem, escalem e avaliem intervenções centradas na pessoa com demência e nos seus cuidadores informais, com enfoque na autonomia, inclusão, qualidade de vida, saúde mental, redução da sobrecarga emocional, física e financeira dos cuidadores e melhoria da coordenação entre cuidados de saúde, cuidados de longa duração, serviços sociais e organizações comunitárias. O tópico reconhece que, apesar da forte atenção dada à investigação clínica em demência, existe menor investimento em soluções relativas à vida social, estabilidade financeira, saúde mental e impactos socioeconómicos das pessoas com demência e dos cuidadores informais.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 02 de março de 2027. A 1.ª fase encerra em 04 de maio de 2027 e a 2.ª fase em 30 de setembro de 2027. As datas devem ser confirmadas no Funding & Tenders Portal no momento da preparação da candidatura.

Período de candidaturas: De 2027-03-02 a 2027-05-04

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call de fase única, orientada para o estudo, validação e replicação de práticas baseadas na cultura, património e indústrias criativas com impacto na saúde e bem-estar.

O aviso visa aprofundar o conhecimento sobre os efeitos positivos das experiências culturais, artísticas, patrimoniais e criativas na saúde e no bem-estar, incluindo saúde mental e física. Pretende desenvolver práticas validadas, escaláveis e replicáveis que possam ser utilizadas por instituições de património cultural, setores e indústrias culturais e criativas, entidades de saúde, educação, sociedade civil e decisores públicos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 12 de maio de 2027 e terminar em 22 de setembro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico integra a call HORIZON-CL2-2027-01 – Culture, Creativity and Inclusive Society 2027.

Período de candidaturas: De 2027-05-12 a 2027-09-22