Oportunidades de financiamento

Aviso PESSOAS-2025-25 – Conceção ou Revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana

O presente aviso enquadra a tipologia de operação relativa à conceção, desenho ou revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana, assente numa abordagem participativa e de base territorial. As operações visam aprofundar o conhecimento e o diagnóstico participado das necessidades e potencialidades dos territórios, promovendo políticas públicas mais inclusivas, concertadas e ajustadas à realidade das comunidades ciganas, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 02/12/2025 e 25/02/2026, sendo a submissão efetuada através do Balcão dos Fundos até às 18h do último dia útil do prazo.

Período de candidaturas: De 2025-12-05 a

Aviso PESSOAS-2025-28 – Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

O presente aviso apoia a tipologia de operação “Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade”, visando promover ações de formação inicial e contínua orientadas para a aquisição e desenvolvimento de competências escolares e/ou profissionais. As operações têm como objetivo potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e/ou incapacidade (PCDI), facilitando o ingresso, reingresso ou permanência no mercado de trabalho, bem como a progressão profissional sustentada, através de percursos formativos ajustados às necessidades individuais e às exigências do mercado.

O período para apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do aviso e termina em 27/02/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-12-19 a

Aviso CREA-CROSS-2026-INNOVLAB – Creative Innovation Lab

O aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras aplicáveis ao setor audiovisual e, pelo menos, a um dos seguintes setores culturais e criativos: música, livros ou museus. O objetivo é incentivar novas formas de criação e cooperação entre indústrias criativas, explorando tecnologias emergentes (IA, big data, blockchain, mundos virtuais, NFT) e práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu e a iniciativa Novo Bauhaus Europeu. Pretende-se promover a transição digital e ambiental, melhorar a competitividade e visibilidade dos conteúdos culturais e aumentar a diversidade e o alcance do público europeu.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 23/04/2026 (17h00 CET).

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a

Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1

O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.

Período de candidaturas: De 2025-10-24 a

Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana

O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-12-02 a