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Aviso CREA-CROSS-2026-INNOVLAB – Creative Innovation Lab
O aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras aplicáveis ao setor audiovisual e, pelo menos, a um dos seguintes setores culturais e criativos: música, livros ou museus. O objetivo é incentivar novas formas de criação e cooperação entre indústrias criativas, explorando tecnologias emergentes (IA, big data, blockchain, mundos virtuais, NFT) e práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu e a iniciativa Novo Bauhaus Europeu. Pretende-se promover a transição digital e ambiental, melhorar a competitividade e visibilidade dos conteúdos culturais e aumentar a diversidade e o alcance do público europeu.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 23/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras (EUI-IA) Quarto Convite à Apresentação de Propostas
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.
No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-02-25 a
Aviso PACS-2025-14 – Proteção e defesa do litoral – Ações materiais (6.º Aviso)
O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.
O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-16 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a