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Aviso NORTE2030-2025-13 – Rede de Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.
Período de candidaturas: De 2025-05-30 a
Aviso NORTE2030-2024-7 – Balcão da Inclusão — Unidades móveis em territórios de baixa densidade (ITI)
Convite que apoia a criação e desenvolvimento de unidades móveis de balcões da inclusão em territórios de baixa densidade, para promover o acesso a serviços coletivos de proximidade a pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, respetivos familiares e cidadãos com limitações no uso de serviços digitais. Visa reforçar a equidade, a inclusão social e a coesão territorial.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso NORTE2030-2024-6 – Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI)
Convite que apoia a implementação de Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis na Região Norte, integrados nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT). O objetivo é promover a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, como sem-abrigo, idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, minorias étnicas e migrantes, através de medidas de integração social, cultural, económica e de empregabilidade.
Período de candidaturas: De 2024-05-02 a
Aviso NORTE2030-2024-45 – Infraestruturas e Equipamentos Sociais (ITI)
Convite que apoia investimentos em infraestruturas e equipamentos sociais, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, com prioridade a creches, centros de dia, CACI, espaços de acolhimento para sem-abrigo e instituições residenciais. O objetivo é reforçar a provisão de serviços de interesse geral, com enfoque na inclusão social e coesão territorial, promovendo soluções comunitárias e evitando retrocessos na desinstitucionalização.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-32 – Digitalização da Administração Pública Local (IT)
Este aviso apoia projetos de digitalização da administração pública local no âmbito dos ITI CIM/AM, visando a modernização, simplificação e maior eficiência dos serviços prestados a cidadãos e empresas. Os investimentos abrangem desde serviços públicos eletrónicos interoperáveis e seguros até à adoção de tecnologias inovadoras (IA, BIM, metaverso), promovendo a redução de custos administrativos, aumento da acessibilidade digital e sustentabilidade organizacional.
Período de candidaturas: De 2024-07-15 a
Aviso PESSOAS-2025-05 – Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI
O aviso apoia ações de sensibilização e capacitação dirigidas a Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PCDI), suas famílias e profissionais de diversos setores (social, saúde, educação, justiça, forças de segurança, comunicação, entre outros). O objetivo é promover a cidadania, os direitos humanos, a inclusão e a autonomia das PCDI, através do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC), articulado com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 03/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a
Aviso PESSOAS-2025-06 – Formação de Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público
O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.
O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-07-11 a
Aviso NORTE2030-2024-3 – Títulos de Impacto Social
O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.
Período de candidaturas: De 2024-03-04 a