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Aviso NORTE2030-2025-13 – Rede de Bibliotecas e Arquivos do Futuro
Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.
Período de candidaturas: De 2025-05-30 a
Aviso NORTE2030-2024-46 – Património cultural e natural (IT)
Aviso-convite que apoia investimentos em valorização do património cultural e natural no âmbito dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP da Região Norte, contribuindo para a preservação, programação cultural e promoção turística sustentável.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-59 – Ciclo Urbano da Água em baixa (ITI)
Convite que apoia investimentos no ciclo urbano da água em baixa (abastecimento e saneamento), no âmbito dos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, em alinhamento com o PENSAARP 2030. Visa garantir serviços de água de excelência, promovendo eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal.
Período de candidaturas: De 2024-09-30 a
Aviso NORTE2030-2024-41 – Meios materiais para a proteção civil (ITI)
Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.
Período de candidaturas: De 2024-08-28 a
Aviso NORTE2030-2024-27 – Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (ITI)
Convite para apoiar investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos incluídos nos Planos de Ação dos ITI CIM/AMP, visando promover a economia circular, aumentar a recolha seletiva, a reciclagem e a valorização, reduzindo a deposição em aterro. Contribui para o cumprimento das metas europeias até 2030 e 2035 e para os objetivos do PNGR 2030 e PERSU 2030.
Período de candidaturas: De 2024-07-13 a
Aviso NORTE2030-2024-35 – Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT)
Este aviso apoia projetos de reabilitação e regeneração urbanas enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, visando atrair população para os centros urbanos, criar espaços inclusivos e acessíveis, promover a mobilidade, valorizar o património urbano e incorporar princípios de sustentabilidade e eficiência energética, incluindo a integração do conceito de Novo Bauhaus Europeu.
Período de candidaturas: De 2024-07-30 a
Aviso NORTE2030-2024-32 – Digitalização da Administração Pública Local (IT)
Este aviso apoia projetos de digitalização da administração pública local no âmbito dos ITI CIM/AM, visando a modernização, simplificação e maior eficiência dos serviços prestados a cidadãos e empresas. Os investimentos abrangem desde serviços públicos eletrónicos interoperáveis e seguros até à adoção de tecnologias inovadoras (IA, BIM, metaverso), promovendo a redução de custos administrativos, aumento da acessibilidade digital e sustentabilidade organizacional.
Período de candidaturas: De 2024-07-15 a
Aviso NORTE2030-2024-36 – Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos (IT)
O aviso apoia operações de refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes para novos propósitos ou melhoria da sua eficiência e funcionalidade, bem como intervenções de qualificação de espaço público para reforço da acessibilidade, segurança e inclusão social, económica ou ambiental. Enquadra-se nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, promovendo uma utilização sustentável e regeneradora de infraestruturas e espaços urbanos.
Período de candidaturas: De 2024-07-30 a
Aviso NORTE2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) – 8.ª Republicação
O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.
Período de candidaturas: De 2024-06-03 a
Aviso NORTE2030-2024-18 – Mobilidade Sustentável (IT)
O aviso financia projetos de mobilidade sustentável enquadrados nos Planos de Ação dos ITI CIM/AM, com o objetivo de reduzir a pegada carbónica do transporte individual, promover modos suaves (pedonal, ciclável), transporte público digitalizado e flexível, planos de descarbonização e ações de sensibilização. Pretende contribuir para a transição climática, a intermodalidade, a descarbonização e a melhoria da qualidade de vida urbana.
Período de candidaturas: De 2024-05-31 a
Aviso NORTE2030-2024-86 – Investimento em infraestruturas tecnológicas
Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.
Período de candidaturas: De 2024-12-31 a