Oportunidades de financiamento

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a 2025-11-14

A DUT Call 2025 apoia projetos transnacionais de investigação e inovação que ajudem as cidades a enfrentar desafios urbanos e a transitar para um futuro neutro em carbono e resiliente. Financiada pela Comissão Europeia (Horizon Europe) e por agências nacionais, esta é a quarta convocatória da Driving Urban Transitions Partnership. As propostas devem contribuir para uma ou mais das três Transition Pathways: 15-Minute City (15mC), Circular Urban Economies (CUE) e Positive Energy Districts (PED), promovendo abordagens holísticas e sistémicas que integrem inovação social, tecnológica e de governação. A participação de municípios ou autoridades locais é obrigatória.

As candidaturas estão abertas a partir de 1 de setembro de 2025, com prazo para pré-propostas até 17 de novembro de 2025 (13:00 CET) e propostas completas até 23 de abril de 2026 (13:00 CEST). Os projetos selecionados devem iniciar entre setembro de 2026 e janeiro de 2027.

Período de candidaturas: De 2025-09-01 a 2025-11-17

A Peer Review Call da European Urban Initiative (EUI), aberta de 8 de outubro a 18 de novembro de 2025, visa apoiar autoridades urbanas na melhoria do desenho e implementação das suas estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (SUD) cofinanciadas pelo FEDER – Artigo 11 do Regulamento (UE) 2021/1058. Cada Peer Review junta uma “cidade em revisão” (city under review) e até seis “cidades pares” (peer reviewers) de outros Estados-Membros, promovendo aprendizagem mútua, benchmarking e troca de boas práticas. As atividades incluem uma autoavaliação, evento presencial de 2–3 dias e acompanhamento técnico para implementar as recomendações. Os eventos terão lugar no primeiro semestre de 2026, sendo totalmente financiados pela EUI.

Período de candidaturas: De 2025-10-08 a 2025-11-18

O aviso, promovido pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apoia projetos de transformação digital da Administração Pública que promovam a integração de sistemas eletrónicos destinados à simplificação da interação entre cidadãos, empresas e serviços públicos. As operações elegíveis consistem na adesão ao Catálogo Único de Serviços Públicos, à Plataforma de Pagamentos da Administração Pública e à Plataforma de Mensagens (SMS) da Administração Pública, assegurando uma experiência de atendimento omnicanal, mais eficiente, segura e sustentável.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2025-11-21

O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.

O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-21 a 2025-11-28

Aviso-concurso que apoia a criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas prioritárias para a Estratégia de Especialização Inteligente da Região Norte (S3 NORTE 2027), promovidas por Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT). Pretende reforçar a capacidade de transferência e valorização do conhecimento, apoiar diferentes fases do ciclo de inovação e aumentar a competitividade e sustentabilidade regional.

Período de candidaturas: De 2024-12-31 a 2025-12-15

O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-12-15

O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2026-03-19

O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.

O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.

Período de candidaturas: De 2025-09-15 a 2026-03-31

O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.

O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-29 a 2026-06-30