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Aviso 5/2025 – Apoio à aquisição de contadores automáticos de modos ativos de transporte
O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.
O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.
Período de candidaturas: De 2025-09-04 a
Aviso FAMI2030-2025-27 – Português Língua de Acolhimento
O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.
O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-21 a
Aviso n.º 26550/2025/2 – Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)
O aviso, publicado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), apoia projetos de criação, produção, difusão e fruição pública de arte contemporânea no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC). O programa visa promover o trabalho em rede, o diálogo interinstitucional, a correção de assimetrias territoriais, a internacionalização da arte portuguesa e a valorização da fruição artística como fator de desenvolvimento humano, social e cultural.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 05/12/2025 (17h59m59s), exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGARTES.
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso EuropeAid/185232/DH/ACT/GB – EU-UK Think Tanks Engagement
O aviso, lançado pela Comissão Europeia no âmbito do NDICI – Global Europe, apoia parcerias entre think tanks da União Europeia e do Reino Unido, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais, promover o entendimento mútuo e apoiar as prioridades políticas da UE no Reino Unido e a nível global. As operações devem desenvolver investigação colaborativa, debates políticos, advocacy, capacitação e redes de cooperação em temas estratégicos comuns.
O período de candidaturas decorre até 30/01/2026 (12h00, hora de Bruxelas), com submissão obrigatória via PROSPECT.
Período de candidaturas: De 2025-10-20 a
Aviso I3-2026-CAP2b – Capacity Building Strand 2b (Interregional Innovation Investments Instrument – I3)
O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso CREA-CROSS-2026-INNOVLAB – Creative Innovation Lab
O aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras aplicáveis ao setor audiovisual e, pelo menos, a um dos seguintes setores culturais e criativos: música, livros ou museus. O objetivo é incentivar novas formas de criação e cooperação entre indústrias criativas, explorando tecnologias emergentes (IA, big data, blockchain, mundos virtuais, NFT) e práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu e a iniciativa Novo Bauhaus Europeu. Pretende-se promover a transição digital e ambiental, melhorar a competitividade e visibilidade dos conteúdos culturais e aumentar a diversidade e o alcance do público europeu.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 23/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Programa de Apoio Crescer com o Turismo - Portaria n.º 50/2025/1
O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Período de candidaturas: De 2025-10-24 a