Oportunidades de financiamento

A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.

No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.

Período de candidaturas: De 2026-02-25 a 2026-06-15

Entidade gestora: Agence nationale de la cohésion des territoires – ANCT, França, enquanto Autoridade de Gestão do Programa URBACT IV. O aviso foi aprovado pelo Comité de Acompanhamento do URBACT IV em 17 de fevereiro de 2026 e prevê a seleção e financiamento de 20 redes de ação.

O aviso visa apoiar a criação de Action Networks no âmbito do URBACT IV, permitindo que cidades europeias trabalhem em conjunto na identificação, desenho, implementação e aprendizagem sobre soluções concretas para desafios urbanos comuns. Estas redes têm como objetivo reforçar a capacidade institucional das cidades e dos stakeholders locais para executar políticas de desenvolvimento urbano sustentável, através de cooperação transnacional, aprendizagem entre pares, participação local e implementação de ações concretas alinhadas com estratégias, políticas ou planos locais existentes.

O período de candidaturas decorre de 17 de março de 2026 até 17 de junho de 2026, às 15h00 CEST. A candidatura deve ser submetida online através da plataforma SYNERGIE-CTE até essa data, devendo o pacote documental assinado ser enviado por email até 18 de junho de 2026, às 15h00 CEST.

Período de candidaturas: De 2026-03-17 a 2026-06-17

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Nature and Biodiversity. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de conservação, proteção, recuperação e melhoria da biodiversidade, habitats naturais e seminaturais, espécies selvagens e ecossistemas.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para uma implementação inteligente e orientada para resultados da legislação europeia em matéria de natureza e biodiversidade e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Apenas podem ser visadas flora e fauna selvagens e habitats naturais ou seminaturais, devendo as propostas enquadrar-se em pelo menos uma de duas áreas de intervenção: “Space for Nature”, orientada para conservação e restauro baseados em áreas, e “Safeguarding our species”, orientada para a melhoria do estado das espécies ou redução do impacto de espécies exóticas invasoras através de outras medidas relevantes.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Circular Economy and Quality of Life. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de economia circular, resíduos, poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais.

O aviso visa facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, promover um ambiente livre de substâncias tóxicas e proteger, restaurar e melhorar a qualidade do ambiente, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e desenvolvimentos recentes da política ambiental da União Europeia. O tópico incide sobre duas grandes áreas: economia circular e resíduos; e poluição zero e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo ar, água, solo, ruído, químicos, emissões industriais e New European Bauhaus.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para fevereiro/março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de adaptação às alterações climáticas, reforço da resiliência e redução da vulnerabilidade climática.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a visão de longo prazo da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, até 2050, a União Europeia deverá ser uma sociedade resiliente ao clima e plenamente adaptada aos impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem reforçar a capacidade adaptativa, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades, respondendo a riscos como incêndios florestais, ondas de calor, secas, inundações, desertificação, perda de biodiversidade, acidificação oceânica e subida do nível do mar.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa LIFE 2021-2027, subprograma Climate Change Mitigation and Adaptation. Entidade gestora: European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency – CINEA. Trata-se de uma call para Standard Action Projects destinada a apoiar projetos de mitigação das alterações climáticas, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e a Lei Europeia do Clima.

O aviso visa apoiar projetos que contribuam para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, para a neutralidade climática e para os objetivos europeus de redução de emissões líquidas em pelo menos 55% até 2030 e 90% até 2040, face a 1990. A call incide sobre soluções de mitigação climática em domínios como gases fluorados e substâncias que empobrecem a camada de ozono, mobilidade de emissões zero, descarbonização dos transportes, energias renováveis, eficiência energética, indústria, resíduos, gestão do solo e da costa, sumidouros naturais de carbono, armazenamento de carbono em produtos duradouros e soluções industriais de remoção, captura, utilização e armazenamento de carbono.

O período de candidaturas abriu em 21 de abril de 2026 e termina em 22 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A comunicação dos resultados está prevista para março de 2027 e a assinatura dos Grant Agreements para maio/junho de 2027.

Período de candidaturas: De 2026-04-21 a 2026-09-22

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA.

O aviso visa apoiar projetos de investigação sobre o impacto da utilização de ferramentas digitais para lazer e comunicação — incluindo redes sociais, videojogos, smartphones e outras atividades digitais não educativas — nos resultados educativos, bem-estar e saúde mental dos jovens. Pretende gerar evidência rigorosa e útil para políticas públicas sobre a forma como estes usos digitais influenciam a motivação, hábitos de estudo, atenção, concentração, gestão do tempo, envolvimento escolar, integração social e bem-estar global dos estudantes.

O período de candidaturas decorre de 12 de maio de 2026 até 23 de setembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se financiar cerca de 3 projetos, com uma contribuição indicativa da União Europeia entre 3.000.000€ e 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-12 a 2026-09-23

O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.

O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-16 a 2026-10-20

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar investigação sobre a forma como os habitantes experienciam os seus bairros — do ponto de vista sensorial, emocional, social, cultural e identitário — e sobre o impacto dessas experiências na saúde física, saúde mental e bem-estar. Pretende-se gerar evidência robusta sobre a relação entre ambiente construído, ambiente natural, beleza percebida, acessibilidade, sentido de pertença, segurança, identidade cultural e qualidade de vida, contribuindo para orientar a transição verde dos bairros segundo os princípios do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento de abordagens sistemáticas e sensíveis ao contexto para identificar, quantificar e reutilizar espaços vagos, obsoletos ou subutilizados em bairros, incluindo edifícios e infraestruturas. A reutilização destes espaços deve responder a desafios e necessidades das comunidades locais, promovendo princípios de circularidade, suficiência, inclusão, qualidade estética e sustentabilidade, em linha com os valores do New European Bauhaus.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 9.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar abordagens inovadoras para o desenho espacial e/ou transformação de espaços públicos de bairro, alinhadas com os valores do New European Bauhaus. Pretende-se demonstrar métodos que permitam integrar de forma eficiente as perspetivas dos utilizadores no desenho de espaços públicos, assegurando impactos positivos ao nível climático, ambiental, social e cultural, incluindo redução de desigualdades, reforço da coesão social, resiliência comunitária, envolvimento cívico, segurança, apropriação e sentido de pertença.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Innovative funding and new business models for the transformation of neighbourhoods”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e validação de uma abordagem sistémica para mitigar a situação de sem-abrigo ao nível dos bairros, através da coordenação de infraestruturas e serviços sociais essenciais, incluindo saúde, emprego, educação, integração comunitária e outros serviços sociais relevantes. O objetivo é enfrentar as causas estruturais e multidimensionais da situação de sem-abrigo, reforçando a disponibilidade, acessibilidade e coordenação dos serviços e infraestruturas de apoio, em particular para pessoas em situação de sem-abrigo crónica e grupos marginalizados ou vulneráveis.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 10.500.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 3.500.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Connecting the green transformation, social inclusion and local democracy”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento, atualização, demonstração e avaliação de abordagens “housing-led” para combater a situação de sem-abrigo, alinhadas com os valores e princípios do New European Bauhaus: sustentabilidade, inclusão e qualidade da experiência. Pretende-se disponibilizar soluções habitacionais permanentes, verdes, hipocarbónicas, resilientes ao clima, promotoras da saúde e socialmente inclusivas, acompanhadas de serviços centrados na pessoa e orientados para a reintegração na comunidade local.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.600.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 6.300.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções sustentáveis, inclusivas, acessíveis e esteticamente qualificadas para assegurar conforto térmico em edifícios, reduzindo simultaneamente o consumo energético, as emissões de gases com efeito de estufa e os custos ao longo do ciclo de vida. O tópico responde ao problema de edifícios com baixa resiliência térmica, cuja climatização depende frequentemente de soluções intensivas em energia, como o ar condicionado, com impactos em emissões, custos energéticos, ilhas de calor urbanas, saúde e bem-estar, especialmente entre idosos e famílias de baixos rendimentos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 12.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 4.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar o desenvolvimento e demonstração de soluções inovadoras para a utilização sustentável, eficiente e esteticamente qualificada do espaço vertical não utilizado ou subutilizado acima de edifícios e/ou ruas. O objetivo é responder à pressão sobre o solo urbano e à procura de habitação, evitando a expansão urbana, criando espaços verdes e/ou habitação acessível e promovendo uma utilização mais eficiente do ambiente construído existente.

O período de candidaturas está previsto para decorrer de 05 de maio de 2026 até 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. A dotação indicativa do tópico é de 15.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 3 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

Programa Horizon Europe, New European Bauhaus Facility, Destination “Circular and regenerative approaches for the built environment”. Tipo de ação: Innovation Action – IA. A call integra o concurso HORIZON-NEB-2026-01 – Beautiful, inclusive and sustainable neighbourhoods for communities.

O aviso visa apoiar soluções inovadoras de manutenção preditiva e reparação sustentável de edifícios existentes, prolongando a sua vida útil e reduzindo os impactes ambientais ao longo do ciclo de vida. O objetivo é diminuir a necessidade de nova construção, reduzir a extração de matérias-primas, a produção de novos produtos de construção, a geração de resíduos e as emissões de gases com efeito de estufa, em alinhamento com os objetivos europeus de clima, economia circular e preservação do edificado existente.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 05 de maio de 2026 e terminar em 01 de dezembro de 2026, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico tem uma dotação indicativa de 10.000.000€, prevendo-se o financiamento de cerca de 2 projetos, com contribuição indicativa da União Europeia de cerca de 5.000.000€ por projeto.

Período de candidaturas: De 2026-05-05 a 2026-12-01

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a qualidade do tratamento, a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais em alta, promovendo a gestão sustentável no saneamento. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de saneamento de águas residuais em alta, entendidos como os que asseguram o transporte e interceção nos pontos de entrega, incluindo elevação, tratamento e rejeição de águas residuais tratadas nas linhas de água.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 21 de setembro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 21 de setembro de 2026, às 18h01 até 20 de janeiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-01-20

O aviso visa apoiar investimentos públicos que respondam a desafios sociais, económicos e ambientais resultantes da transição para as metas climáticas e energéticas da União Europeia para 2030 e para o objetivo de neutralidade climática até 2050. O mecanismo combina uma subvenção da CINEA com um empréstimo do Banco Europeu de Investimento ou de intermediários financeiros, dirigindo-se a projetos que beneficiem territórios abrangidos por Planos Territoriais de Transição Justa e que não gerem receitas suficientes para cobrir integralmente os seus custos de investimento.

A call abriu em 23 de outubro de 2025 e funciona com três cut-off dates: 27 de janeiro de 2026, às 17h00 CET, 17 de setembro de 2026, às 17h00 CET, e 16 de fevereiro de 2027, às 17h00 CET. A assinatura dos Grant Agreements depende da conclusão do processo de empréstimo junto do BEI, podendo ocorrer até julho de 2027, março de 2028 ou agosto de 2028, consoante a fase de submissão.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2027-02-16

O presente aviso visa apoiar intervenções que contribuam para aumentar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas de abastecimento de água em alta, promovendo a gestão sustentável da água e a resiliência hídrica. As operações devem enquadrar-se no PENSAARP 2030 e incidir sobre sistemas de abastecimento de água em alta, entendidos como os que asseguram a captação, tratamento, adução, elevação e reserva.

O aviso funciona em contínuo, com duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de outubro de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de outubro de 2026, às 18h01 até 22 de fevereiro de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-02-22

O presente aviso visa promover uma gestão eficiente e sustentável do tratamento de resíduos urbanos em alta, reduzindo a deposição em aterro, aumentando a reciclagem e reforçando a circularidade dos recursos. As operações devem contribuir para a valorização dos resíduos urbanos como recurso, para o aumento da preparação para reutilização e reciclagem, para o desvio de resíduos urbanos de aterro e para o cumprimento das metas europeias fixadas para 2030 e 2035.

O aviso decorre em duas fases de seleção. A 1.ª fase decorre de 04 de maio de 2026 até 20 de agosto de 2026, às 18h00. A 2.ª fase decorre de 20 de agosto de 2026, às 18h01 até 22 de março de 2027, às 18h00.

Período de candidaturas: De 2026-05-04 a 2027-03-22

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on Social and Economic Transformations”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call em duas fases, orientada para intervenções sistémicas que melhorem os resultados sociais, mentais e socioeconómicos das pessoas com demência e dos seus cuidadores informais.

O aviso visa apoiar projetos que desenvolvam, adaptem, escalem e avaliem intervenções centradas na pessoa com demência e nos seus cuidadores informais, com enfoque na autonomia, inclusão, qualidade de vida, saúde mental, redução da sobrecarga emocional, física e financeira dos cuidadores e melhoria da coordenação entre cuidados de saúde, cuidados de longa duração, serviços sociais e organizações comunitárias. O tópico reconhece que, apesar da forte atenção dada à investigação clínica em demência, existe menor investimento em soluções relativas à vida social, estabilidade financeira, saúde mental e impactos socioeconómicos das pessoas com demência e dos cuidadores informais.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 02 de março de 2027. A 1.ª fase encerra em 04 de maio de 2027 e a 2.ª fase em 30 de setembro de 2027. As datas devem ser confirmadas no Funding & Tenders Portal no momento da preparação da candidatura.

Período de candidaturas: De 2027-03-02 a 2027-05-04

Programa Horizon Europe, Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society, Destination “Innovative Research on European Cultural Heritage and Cultural and Creative Industries”. Tipo de ação: Research and Innovation Action – RIA. Trata-se de uma call de fase única, orientada para o estudo, validação e replicação de práticas baseadas na cultura, património e indústrias criativas com impacto na saúde e bem-estar.

O aviso visa aprofundar o conhecimento sobre os efeitos positivos das experiências culturais, artísticas, patrimoniais e criativas na saúde e no bem-estar, incluindo saúde mental e física. Pretende desenvolver práticas validadas, escaláveis e replicáveis que possam ser utilizadas por instituições de património cultural, setores e indústrias culturais e criativas, entidades de saúde, educação, sociedade civil e decisores públicos.

O período de candidaturas está previsto para abrir em 12 de maio de 2027 e terminar em 22 de setembro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas. O tópico integra a call HORIZON-CL2-2027-01 – Culture, Creativity and Inclusive Society 2027.

Período de candidaturas: De 2027-05-12 a 2027-09-22