Oportunidades de financiamento

Aviso-concurso que visa apoiar operações que promovam a preservação, digitalização e disponibilização pública de acervos documentais, literários ou patrimoniais relevantes, integrados em Bibliotecas e Arquivos da Região Norte, assim como ações de literacia, inclusão e formação de públicos, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.

Período de candidaturas: De 2025-05-30 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia ações de formação dirigidas a trabalhadores da administração pública local, enquadradas nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das CIM/AMP, com vista a qualificar os recursos humanos para processos de modernização administrativa, inovação e descentralização de competências da administração central para o nível local, em áreas como educação, saúde, cultura, ação social, transportes e habitação.

Período de candidaturas: De 2024-12-05 a 2025-09-30

Convite que apoia a criação e desenvolvimento de unidades móveis de balcões da inclusão em territórios de baixa densidade, para promover o acesso a serviços coletivos de proximidade a pessoas idosas, pessoas com deficiência e/ou incapacidade, respetivos familiares e cidadãos com limitações no uso de serviços digitais. Visa reforçar a equidade, a inclusão social e a coesão territorial.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Convite que apoia Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), destinados a reforçar o acompanhamento personalizado de crianças e jovens em risco de insucesso ou abandono escolar, melhorar as aprendizagens, envolver famílias e comunidades e modernizar práticas educativas. Visa reduzir desigualdades, aumentar a inclusão social e promover a equidade no acesso à educação pré-escolar, básica e secundária.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Aviso-convite que apoia operações de estruturação de produtos turísticos sub-regionais e locais, enquadradas em Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das CIM/AMP da Região Norte, com o objetivo de criar destinos turísticos diferenciados, sustentáveis e atrativos, reforçando a coesão territorial e a notoriedade turística regional.

Período de candidaturas: De 2024-10-01 a 2025-09-30

Convite que apoia a implementação de Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis na Região Norte, integrados nos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT). O objetivo é promover a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, como sem-abrigo, idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, minorias étnicas e migrantes, através de medidas de integração social, cultural, económica e de empregabilidade.

Período de candidaturas: De 2024-05-02 a 2025-09-30

Convite que apoia investimentos em proteção civil e gestão integrada de riscos, enquadrados nos Planos de Ação dos ITI das CIM/AMP, com vista à adaptação às alterações climáticas e à mitigação dos riscos de catástrofe. Pretende reforçar a resiliência territorial e a capacidade operacional das entidades, através de meios e infraestruturas de prevenção, combate, socorro e monitorização.

Período de candidaturas: De 2024-08-28 a 2025-09-30

O aviso apoia intervenções de eficiência energética na administração pública local, nas IPSS e na habitação social, incluindo medidas de reabilitação integrada de edifícios e ações de sensibilização e capacitação. Pretende reduzir o consumo de energia primária, aumentar a eficiência hídrica, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e contribuir para a neutralidade carbónica, em alinhamento com o RNC 2050, o PNEC 2030 e a ELPRE.

Período de candidaturas: De 2024-06-03 a 2025-09-30

Convite para reconhecimento formal das EEC PROVERE no Norte de Portugal no período 2021-2027, visando dinamizar parcerias institucionais regionais e locais para valorização económica de recursos endógenos, sobretudo em territórios rurais e de baixa densidade. Os Planos de Ação das EEC incluem projetos âncora (financiados) e projetos complementares (empresariais e privados), com forte enfoque em cadeias de valor locais, inovação, turismo sustentável, património cultural e natural, contribuindo para a coesão territorial, criação de emprego e atração de investimento.

Período de candidaturas: De 2025-04-01 a 2025-10-10

O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

O período de candidaturas decorre de 11/07/2025 a 17/10/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-10-17

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Centros de Criação no Norte, com vocação intermunicipal, para reforçar ecossistemas criativos e artísticos e promover a criação de bens culturais, em alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura NORTE 2030.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a 2025-10-31

Aviso-concurso que visa apoiar a criação e operacionalização de uma Rede Regional de Polos Arqueológicos, com vocação intermunicipal, para a gestão, inventário, investigação, valorização e mediação de espólios arqueológicos resultantes de intervenções na Região Norte, reforçando a preservação, a digitalização e a valorização cultural e turística do património arqueológico.

Período de candidaturas: De 2025-04-30 a 2025-10-31

O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.

O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.

Período de candidaturas: De 2025-09-04 a 2025-10-31

O aviso apoia a contratualização de Títulos de Impacto Social (TIS), promovendo a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública (Inclusão Social, Emprego, Educação, Saúde e Justiça). O modelo assenta no financiamento integral da intervenção por investidores sociais, que só são reembolsados se as metas contratualizadas forem atingidas. Visa fortalecer a cultura de prestação de serviços públicos orientada para resultados e gerar impacto social positivo mensurável.

Período de candidaturas: De 2024-03-04 a 2025-12-19