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Aviso I3-2026-CAP2b – Capacity Building Strand 2b (Interregional Innovation Investments Instrument – I3)
O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.
O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-10-23 a
Aviso PESSOAS-2025-25 – Conceção ou Revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso enquadra a tipologia de operação relativa à conceção, desenho ou revisão de Planos Locais de Inclusão da População Cigana, assente numa abordagem participativa e de base territorial. As operações visam aprofundar o conhecimento e o diagnóstico participado das necessidades e potencialidades dos territórios, promovendo políticas públicas mais inclusivas, concertadas e ajustadas à realidade das comunidades ciganas, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período para apresentação de candidaturas decorre entre 02/12/2025 e 25/02/2026, sendo a submissão efetuada através do Balcão dos Fundos até às 18h do último dia útil do prazo.
Período de candidaturas: De 2025-12-05 a
Aviso n.º 01/2025 – Programa Escolas: Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 1 - Muito Urgente
O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 15 de setembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Período de candidaturas: De 2025-09-15 a
Aviso CERV-2026-CITIZENS-TOWN-NT – Networks of Towns
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar a criação e o desenvolvimento de redes transnacionais de municípios e autoridades locais, promovendo o envolvimento cívico e a participação democrática dos cidadãos na vida da União Europeia. As operações devem fomentar a cooperação sustentável entre cidades, reforçar a consciência sobre os valores da UE, os direitos fundamentais e a cidadania europeia, bem como apoiar a participação inclusiva nos processos de decisão a nível local, nacional e europeu.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 17/12/2025 a 16/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2025-12-17 a
SMP-COSME-2026-EYE – Erasmus para jovens empreendedores
O aviso visa selecionar Intermediary Organisations (IOs) para implementar, a nível local e transnacional, o programa Erasmus for Young Entrepreneurs (EYE), no âmbito do Single Market Programme – COSME. O programa promove a mobilidade e a aprendizagem “on-the-job” de novos ou potenciais empreendedores junto de empresários experientes noutros países participantes, reforçando competências empresariais, inovação, internacionalização e integração em ecossistemas empresariais.
As candidaturas decorrem entre 5 de fevereiro de 2026 e 21 de abril de 2026 (17h00 CET). Os projetos têm início fixo em 1 de janeiro de 2027 e duração prevista de 24 meses.
Período de candidaturas: De 2026-02-05 a
Aviso CERV-2026-GE – Promoção da Igualdade de Género
O presente aviso, no âmbito do Programa Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), visa apoiar projetos que promovam, aprofundem e implementem políticas abrangentes de igualdade de género, reforçando os direitos das mulheres e a igualdade entre mulheres e homens. As operações devem contribuir para a conciliação entre vida profissional e pessoal, igualdade salarial, participação equilibrada nos processos de decisão económica e política e combate aos estereótipos de género, em alinhamento com a Estratégia Europeia para a Igualdade de Género, o Roteiro para os Direitos das Mulheres e o quadro legislativo europeu relevante.
O período de apresentação de candidaturas decorre entre 29/01/2026 e 28/04/2026 (17h00 CET).
Período de candidaturas: De 2026-01-29 a
Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras (EUI-IA) Quarto Convite à Apresentação de Propostas
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) é um instrumento da Política de Coesão 2021-2027 que apoia cidades europeias no desenvolvimento e experimentação de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. A vertente Innovative Actions (EUI-IA) visa reforçar a capacidade das autoridades urbanas para testar novos produtos, serviços ou processos em contexto real de governação urbana, promovendo abordagens integradas e replicáveis noutras cidades da União Europeia. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e procura estimular a inovação urbana, a cooperação territorial e a produção de conhecimento transferível para políticas públicas urbanas.
No âmbito do quarto convite, serão apoiados projetos que experimentem soluções inovadoras alinhadas com as prioridades da Agenda da UE para as Cidades, designadamente nas áreas da competitividade, inclusão social, segurança urbana, habitação, ação climática e mobilidade sustentável. As candidaturas podem ser apresentadas entre 25 de fevereiro de 2026 e 15 de junho de 2026.
Período de candidaturas: De 2026-02-25 a
Aviso n.º 02/2025 - Programa Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário - Prioridade 2 - Urgente
O Aviso n.º 02/2025 enquadra-se no “Programa Escolas”, criado ao abrigo do Acordo Setorial entre o Governo e a ANMP, com o objetivo de financiar a construção, reabilitação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P2 – Urgente”. Este investimento, financiado através do Empréstimo Global do Banco Europeu de Investimento (BEI), visa garantir condições adequadas de ensino, eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade, promovendo a coesão territorial e a transição verde e digital. O aviso é operacionalizado pelas CCDR, que contratualizam diretamente com os municípios beneficiários finais.
O período para apresentação de candidaturas decorre de 29 de outubro de 2025 a 30 de junho de 2026 (até às 18h00).
Período de candidaturas: De 2025-10-29 a
NORTE2030-2026-01 – Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial
O presente aviso enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade do Programa Regional do Norte (NORTE 2030), no âmbito do Objetivo Específico RSO 1.3, visando reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME através do apoio à criação, expansão e requalificação de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Pretende-se melhorar as condições de instalação de empresas, promover economias de aglomeração e reforçar a inserção das PME em redes de cooperação e conhecimento, contribuindo para a estratégia S3 NORTE 2027.
O período de candidaturas inicia-se em 16-02-2026, com três fases de fecho: 16-03-2026 (18h), 15-05-2026 (18h) e 30-06-2026 (18h).
Período de candidaturas: De 2026-02-16 a
Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da População Cigana
O presente aviso visa apoiar a implementação dos Planos Locais de Inclusão da População Cigana, através de uma abordagem participativa, de proximidade e de trabalho em rede, promovendo a inclusão ativa, a igualdade de oportunidades e a não discriminação. As operações devem concretizar ações previstas nos Planos Locais validados, contribuindo para a participação cívica, capacitação das comunidades, desconstrução de estereótipos e desenvolvimento de respostas integradas nos domínios da igualdade, educação, emprego, saúde e habitação, em alinhamento com a Recomendação do Conselho da UE 2021/C 93/01.
O período de apresentação de candidaturas inicia-se em 02/12/2025 e decorre em regime contínuo até 30/06/2027 (18h00).
Período de candidaturas: De 2025-12-02 a