Oportunidades de financiamento

O aviso apoia a aquisição de contadores automáticos de peões, bicicletas, trotinetas e outros dispositivos de mobilidade pessoal, bem como de contadores multiutilizador, para monitorização da mobilidade ativa. O objetivo é recolher dados fiáveis para fundamentar políticas públicas de mobilidade sustentável, promover deslocações seguras e saudáveis e contribuir para a redução da poluição e do tráfego automóvel, em linha com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa e a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-C/2024.

O período de candidaturas decorre de 04/09/2025 a 31/10/2025 (18h00) ou até ao esgotamento da dotação financeira disponível.

Período de candidaturas: De 2025-09-04 a 2025-10-31

O aviso apoia a realização de cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) para nacionais de países terceiros (NPT) residentes em Portugal, com vista à promoção da sua integração social, económica e cultural. As ações abrangem formação em língua portuguesa (alfabetização e competências básicas) e atividades de imersão linguística e sociocultural sobre direitos e deveres cívicos. As formações certificam os níveis A1/A2 e B1/B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), reforçando a empregabilidade e o envolvimento comunitário dos migrantes.

O período de candidaturas decorre de 21/10/2025 a 28/11/2025 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-21 a 2025-11-28

O aviso, publicado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), apoia projetos de criação, produção, difusão e fruição pública de arte contemporânea no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC). O programa visa promover o trabalho em rede, o diálogo interinstitucional, a correção de assimetrias territoriais, a internacionalização da arte portuguesa e a valorização da fruição artística como fator de desenvolvimento humano, social e cultural.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 05/12/2025 (17h59m59s), exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGARTES.

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2025-12-05

O aviso apoia operações de formação dirigidas a profissionais da Administração Pública Central e Local para reforço das competências em domínios associados à igualdade de género, prevenção e combate à violência doméstica e de género, discriminação em razão do sexo e orientação sexual, bem como prevenção e combate ao tráfico de seres humanos. As ações contribuem para a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Período de candidaturas: De 2025-07-11 a 2025-12-15

O aviso financia operações que visem a minimização do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, através da implementação de medidas estruturais de mitigação (como túneis de drenagem subterrâneos), soluções de drenagem, retenção e técnicas de infraestrutura verde. As candidaturas devem contribuir para os objetivos dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) e reforçar a resiliência e adaptação às alterações climáticas.

O período de candidaturas decorre de 13/10/2025 a 19/12/2025, condicionado à aprovação pela Comissão Europeia da reprogramação do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.

Período de candidaturas: De 2025-10-13 a 2025-12-19

O aviso, lançado pela Comissão Europeia no âmbito do NDICI – Global Europe, apoia parcerias entre think tanks da União Europeia e do Reino Unido, com o objetivo de reforçar as relações bilaterais, promover o entendimento mútuo e apoiar as prioridades políticas da UE no Reino Unido e a nível global. As operações devem desenvolver investigação colaborativa, debates políticos, advocacy, capacitação e redes de cooperação em temas estratégicos comuns.
O período de candidaturas decorre até 30/01/2026 (12h00, hora de Bruxelas), com submissão obrigatória via PROSPECT.

Período de candidaturas: De 2025-10-20 a 2026-01-30

O aviso, gerido pela EISMEA (European Innovation Council and SMEs Executive Agency), integra o Instrumento de Investimentos Inter-Regionais em Inovação (I3), financiado pelo FEDER, e apoia projetos que reforcem as capacidades de inovação de regiões menos desenvolvidas, de transição ou ultraperiféricas, ajudando-as a integrar cadeias de valor europeias e preparar candidaturas futuras aos Strands 1 e 2a do I3. As operações devem criar ecossistemas regionais de inovação mais conectados, fortalecer o papel das PME e alinhar políticas regionais de especialização inteligente (S3) com as prioridades estratégicas da UE em competitividade, transição verde e digital.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 19/03/2026 (17h00 CET).

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2026-03-19

O aviso enquadra-se no “Programa Escolas” e apoia a construção e reabilitação de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário classificadas como “P1 – Muito Urgente”. O financiamento é assegurado através do Empréstimo Global do BEI, garantindo subvenção a 100% das despesas elegíveis. Visa modernizar infraestruturas escolares, melhorar a eficiência energética (NZEB+20% em novas construções e reduções mínimas de 30% nas emissões em reabilitações), assegurar acessibilidade e resiliência climática e contribuir para a equidade e coesão territorial até 2030.

Período de candidaturas: De 2025-09-15 a 2026-03-31

O aviso apoia projetos que desenvolvam soluções inovadoras aplicáveis ao setor audiovisual e, pelo menos, a um dos seguintes setores culturais e criativos: música, livros ou museus. O objetivo é incentivar novas formas de criação e cooperação entre indústrias criativas, explorando tecnologias emergentes (IA, big data, blockchain, mundos virtuais, NFT) e práticas sustentáveis alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu e a iniciativa Novo Bauhaus Europeu. Pretende-se promover a transição digital e ambiental, melhorar a competitividade e visibilidade dos conteúdos culturais e aumentar a diversidade e o alcance do público europeu.

O período de candidaturas decorre de 23/10/2025 a 23/04/2026 (17h00 CET).

Período de candidaturas: De 2025-10-23 a 2026-04-23

O aviso financia ações materiais destinadas à proteção e defesa do litoral em Portugal Continental, com o objetivo de reduzir a erosão costeira e minimizar o risco sobre pessoas e bens. As intervenções abrangem obras estruturais, reposição de equilíbrios sedimentares, alimentação artificial de praias, reabilitação de estruturas de defesa costeira e reforço de sistemas naturais, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para o cumprimento do Plano de Ação Litoral XXI.

O período de candidaturas decorre em três fases: 1.ª fase – de 16/10/2025 a 20/02/2026 (18h00); 2.ª fase – de 20/02/2026 (18h01) a 19/06/2026 (18h00); 3.ª fase – de 19/06/2026 (18h01) a 20/10/2026 (18h00).

Período de candidaturas: De 2025-10-16 a 2026-10-20

O programa visa fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios através do turismo, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na aposta da qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.

Período de candidaturas: De 2025-10-24 a 2026-12-31